A saúde pública municipal de Porto Velho virou o assunto do momento. Por conta dela ou da falta o segundo ano do mandato do prefeito, Hildon Chaves (PSDB/RO) tem recebido pesadas criticas.
Na outra parte desse drama está a população, que diante de uma saúde desumana “definha” sem saber a quem recorrer. Mesmo em baixo de criticas, muitas delas partidas dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), apoiados por alguns parlamentares que resolveram fazer papel de oposição, Hildon Chaves tem tomado uma postura que os “norte americanos” costuma ter: “amigos, sim, negócios a parte”. Só que no caso do prefeito o ‘amigo é o povo e o servidor público’. O chefe do executivo municipal tem se mostrando um homem nem um pouco sentimental. Para o prefeito, a terceirização resolve todos os problemas.
“Eu vou lutar com todas as minhas forças para mudar esse sistema. Da forma como está é inadiministrável. Sáude 100% pública não funciona em lugar nenhum deste país”, afirma.
“Ao mesmo tempo em que a qualidade da saúde pública no Brasil atinge níveis estarrecedores, ao ponto de hospitais públicos mais parecerem cenários de um campo de batalha, com pacientes em estado grave sendo atendidos em corredores e cadeiras, já que não há quartos ou leitos, isso quando são atendidos, tornou-se extremamente comum o discurso de que a terceirização da saúde pública seria o caminho para a solução dos problemas. Tal defesa da terceirização da saúde costuma omitir a informação de que ela já vem sendo praticada no Brasil, em larga escala, há muitos anos. De fato, há mais de uma década, com a entrada em vigor de diplomas legais passaram a encorajar a contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Também não é lembrado que no mesmo período a qualidade da prestação da saúde à população desabou de forma assustadora”, Rafael de Araújo Gomes, procurador do MTP/SP.
Rafael de Araújo Gomes, procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT/SP) de Araraquara, em São Paulo, escreveu um artigo, há três anos. Nele o procurador denuncia infinitos casos envolvendo a corrupção por conta da terceirização da saúde. Os relatos constam de fatos ocorridos nos últimos quatro anos, tempo em esteve à frente da Procuradoria do MPT de Araraquara.
“Como regra as terceirizações da saúde, longe de representarem instrumentos capazes de contribuir à melhoria da saúde pública, constituem um câncer que está a fomentar a corrupção na administração pública, facilitando a dispersão em larga escala do dinheiro público que deveriam financiar o atendimento da população”, define.
O procurador termina a conclusão dizendo: “Tais terceirizações merecem, portanto, gerar profunda indignação e imediata reação em todas as pessoas que se preocupam com a vida e a dignidade humana”, finaliza.
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