EUA e Arábia Saudita fecham acordo de energia nuclear sem exigência de inspeções surpresa

Os Estados Unidos e a Arábia Saudita celebraram um acordo de cooperação em energia nuclear civil que autoriza o reino a enriquecer urânio e construir reatores utilizando tecnologia norte-americana, dispensando a exigência de inspeções sem aviso prévio da Organização das Nações Unidas que os Estados Unidos haviam cobrado anteriormente de países da região. As tratativas para formalizar a parceria energética perduravam por vários anos ao longo das administrações presidenciais em Washington, mas os entendimentos anteriores esbarravam em advertências de organizações de controle de armas sobre a possibilidade de desenvolvimento de armamentos atômicos.

Diferente de propostas anteriores debatidas durante a gestão do ex-presidente Joe Biden, o pacto atual não obriga o governo saudita a aderir ao Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica, mecanismo que autoriza verificações surpresa em instalações não declaradas. O reino realizou recentemente a transição de uma supervisão leve para salvaguardas regulares em locais declarados, integrando o processo a um programa de expansão pacífica que prevê o enriquecimento interno de material radioativo. Contudo, analistas apontam vulnerabilidades, lembrando que o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman já declarou publicamente que o país buscará armas nucleares caso o Irã faça o mesmo.

Termos do Acordo 123 e repercussão no Congresso dos Estados Unidos

Conhecido formalmente como Acordo 123, o documento foi assinado pelo secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, e pelo ministro da Energia saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman. O texto abre caminho para que Riad realize o enriquecimento de urânio e o reprocessamento de resíduos, superando restrições impostas a outras nações do Oriente Médio em pactos passados, a exemplo do acordo firmado com os Emirados Árabes Unidos em dois mil e nove. Autoridades norte-americanas sustentam que o pacto cumpre rigorosamente os padrões previstos na legislação nacional sobre energia atômica.

O documento oficial seguirá agora para análise detalhada no Congresso dos Estados Unidos, onde precisará de forte oposição bipartidária para ser barrado no prazo de noventa dias de sessão, além de eventual derrubada de veto presidencial por maioria qualificada. Especialistas em não proliferação nuclear já manifestaram preocupação pública e pediram que os parlamentares rejeitem os termos para evitar riscos de corrida armamentista na região, enquanto o contrato multibilionário para o fornecimento de reatores promete impulsionar empresas do setor energético associadas ao projeto.

Perguntas Frequentes

O que prevê o acordo nuclear firmado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita?

O pacto permite que o reino utilize tecnologia norte-americana para construir reatores e realizar o enriquecimento de urânio.

Qual exigência de inspeção internacional foi dispensada no documento atual?

O acordo não obriga a assinatura do Protocolo Adicional da Aiea, que permitiria inspeções sem aviso prévio em locais não declarados.

Qual é o próximo passo para a efetivação do pacto assinado pelos dois governos?

O documento será encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos para análise e votação no prazo regulamentar de noventa dias.

Com informações de Timothy Gardner* – repórter da Reuters