A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira, 27, que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul, uma estratégia para assegurar que o bloco europeu obtenha a “vantagem do pioneirismo” no mercado sul-americano. A decisão ocorre após 25 anos de negociações entre a União Europeia e os países fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Segundo a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, o pacto poderá entrar em vigor parcialmente apenas dois meses após a troca formal de notificações entre os blocos, permitindo o início da redução de tarifas antes mesmo da ratificação total por todos os parlamentos nacionais.
A medida é uma resposta às manobras de parlamentares europeus, liderados pela França, que contestaram o acordo no tribunal superior do bloco, o que poderia atrasar a implementação em até dois anos. Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de todos os governos e do Parlamento Europeu, mas a Comissão optou pela aplicação provisória dos aspectos comerciais. O acordo é considerado o maior da história da UE em termos de reduções tarifárias, com potencial de eliminar cerca de 4 bilhões de euros em taxas sobre as exportações de produtos europeus.
Reação imediata e resistência francesa
O presidente da França, Emmanuel Macron, classificou a decisão como uma “surpresa ruim” e um desrespeito ao debate democrático no Parlamento Europeu. A França, maior produtora agrícola da UE, teme que a abertura do mercado prejudique seus produtores nacionais com a entrada de carne bovina, açúcar e aves de menor custo vindos da América do Sul. No entanto, potências industriais como Alemanha e Espanha defendem o pacto como essencial para compensar perdas comerciais causadas por tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China.
Situação da ratificação no Mercosul
No lado sul-americano, o processo de ratificação ganhou força nesta semana, servindo de base para a decisão da Comissão Europeia. Os países do bloco buscam consolidar a parceria para diversificar seus destinos de exportação e atrair novos investimentos tecnológicos.
Benefícios estratégicos
A aplicação provisória permitirá que empresas dos dois blocos comecem a usufruir de cotas de importação e reduções graduais de impostos para produtos industriais e agrícolas. Além do ganho econômico direto, a União Europeia vê no Mercosul um parceiro estratégico para o fornecimento de minerais essenciais à transição energética. Para o Mercosul, o acordo representa a inserção em um dos mercados de maior poder aquisitivo do mundo, exigindo, em contrapartida, a adequação a rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade previstos nas cláusulas do tratado.
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