A Austrália se tornou o primeiro país a proibir que crianças e adolescentes com menos de 16 anos acessem redes sociais. O veto, que entrou em vigor à meia-noite de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 (horário local), obriga as dez maiores plataformas, incluindo TikTok, YouTube, Instagram e Facebook, a bloquear o acesso de menores.
As empresas de tecnologia que descumprirem a nova lei estão sujeitas a multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 33 milhões de dólares americanos).
Medida sob Observação Global
A nova lei australiana atraiu críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão, que questionam a viabilidade e a eficácia da restrição. No entanto, a medida foi amplamente elogiada por pais e grupos defensores dos direitos e da saúde das crianças.
A proibição é um experimento real que está sendo observado de perto por diversos países. Muitos parlamentares globais estão frustrados com o que consideram uma lentidão do setor de tecnologia em implementar medidas de redução de danos para o público infanto-juvenil.
Tama Leaver, professora de estudos da internet na Curtin University, afirmou que a Austrália é a primeira a adotar tais restrições, mas dificilmente será a última. Ela considera que a proibição na Austrália é um sinal claro de que os governos estão buscando formas de enfrentar o poder das grandes empresas de tecnologia.
Apelo do Primeiro-Ministro
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, defendeu a proibição como uma forma de apoiar os jovens australianos e aliviar a pressão dos feeds e algoritmos intermináveis.
Em uma mensagem de vídeo destinada às escolas, Albanese aconselhou os jovens a usarem o tempo livre das férias escolares para se engajarem em atividades fora das telas. Ele sugeriu praticar um novo esporte, aprender um instrumento, ler um livro ou, mais importante, passar tempo de qualidade com amigos e familiares “cara a cara”.
O veto encerra um ano de especulações sobre a capacidade de um país de limitar o uso de uma tecnologia que está profundamente incorporada na vida moderna.
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