Uma comissão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou nesta quinta-feira (13) que os ataques sistemáticos de Israel à saúde sexual e reprodutiva das pessoas na Faixa de Gaza são considerados atos de genocídio.
“A comissão concluiu que as autoridades israelenses destruíram parcialmente a capacidade dos palestinos em Gaza – enquanto grupo – de terem filhos, através da destruição sistemática dos cuidados de saúde sexual e reprodutiva”, afirmou a comissão da ONU, em Genebra.
A embaixada israelense e Genebra respondeu à denúncia da ONU, em nota: “[Israel] rejeita categoricamente estas alegações infundadas”.
Violações
Segundo as Nações Unidas, o genocídio é um crime “cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, podendo considerar-se cinco tipos de atos como práticas de genocídio.
Para a comissão, duas destas práticas estão acontecendo em Gaza: “medidas destinadas a impedir nascimentos” e a “imposição intencional” de um grupo de pessoas a condições de vida “calculadas para provocar a sua destruição física”.
“O ataque a instalações de saúde reprodutiva, incluindo ataques diretos a maternidades e à principal clínica de fertilização in vitro de Gaza, combinado com o uso da fome como método de guerra, teve impacto em todos os aspectos da reprodução”, disse a presidente do comitê, Navi Pillay.
Estas violações causaram “sofrimento físico e mental imediato a mulheres e garotas”, mas também têm “efeitos irreversíveis a longo prazo na saúde mental e na capacidade dos palestinos, enquanto grupo, de terem filhos”, acrescentou a sul-africana, que já ocupou os cargos de presidente e juíza do Tribunal Penal Internacional para Ruanda.
Para Israel, a comissão de inquérito “está explorando a violência sexual para promover sua agenda política predeterminada e tendenciosa”.
“[A comissão] se contenta, deliberadamente, com um menor grau de corroboração em seu relatório [do que em outros casos], o que lhe permite incluir informações de fontes de segunda mão, únicas e não corroboradas”, acusou a embaixada israelense.
“Esta prática é incompatível com as normas e metodologias de verificação estabelecidas pela ONU”, segundo os israelitas.
Neste novo relatório, a comissão aponta para a destruição pelas forças de segurança israelitas da maior clínica de fertilização in vitro, a Al-Basma, que armazenava milhares de embriões.
Esta destruição “visou impedir o nascimento de palestinos em Gaza” e constitui “um ato genocida”, segundo a comissão, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021.
A investigação da ONU conclui ainda que este ataque “teve como objetivo destruir os palestinos de Gaza como um grupo”.
Ajuda humanitária
O comitê também está examinando as consequências do bloqueio de Israel à ajuda humanitária no contexto da guerra em Gaza, que começou após o ataque sem precedentes do movimento islamista palestino Hamas, em 7 de outubro de 2023, ao território israelita.
As forças de segurança israelenses “impuseram deliberadamente condições de vida com o objetivo de provocar a destruição física dos palestinos em Gaza”, segundo a comissão, que também considera que se trata de um ato de genocídio.
“Mulheres e moças morreram de complicações relacionadas com a gravidez e o parto devido às condições impostas pelas autoridades israelenses, que lhes negaram o acesso a cuidados de saúde reprodutiva – atos que equivalem ao crime contra a humanidade de extermínio”, observou ainda a comissão, que já acusou Israel de crimes contra a humanidade e o Hamas de crimes de guerra.
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