A Assembleia da República de Moçambique deu posse, nesta segunda-feira (13) aos deputados eleitos para a 10ª legislatura. Presente na cerimônia, o presidente eleito, Daniel Chapo, apontou a necessidade de manter a paz e a estabilidade no país, e apelou à colaboração do novo parlamento.
“O apelo que eu queria aproveitar para fazer (…) é realmente a necessidade de mantermos a paz, a estabilidade social, econômica, política ao nível do nosso país, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país”, afirmou Daniel Chapo, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Maputo, antes do início da cerimônia de investidura.
“Espero uma excelente colaboração [com o novo parlamento]. Como sabe muito bem para além do partido Frelimo temos também o Podemos, vamos ter a Renamo, o MDM, todos estes partidos ou bancadas parlamentares representam os anseios dos moçambicanos. Daí que é muito importante haver um debate aberto, franco”, afirmou ainda o presidente eleito.
Chapo, que toma posse na próxima quarta-feira (20), espera que “nos próximos dias possa continuar este ambiente calmo e sereno que estamos registrando em nossa capital, Maputo, e em função disso se possa realmente criar condições para um ato como este que está ocorrendo hoje”.
Renamo e MDM ausentes
Os partidos Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), forças da oposição, cumpriram o que haviam prometido e não estiveram presentes na cerimônia de posse dos parlamentares eleitos em 9 de outubro.
“O dados apurados indicam que estão presentes nesta sala 210 deputados eleitos, sendo 171 da bancada parlamentar da Frelimo e 39 do partido Podemos, zero da Renamo e zero do MDM”, confirmou o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que dirigiu a investidura dos deputados, na manhã de hoje.
“O partido Renamo entende que esta cerimônia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta cerimônia de posse”, afirmou no domingo (12) o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Os 250 deputados eleitos para a 10ª Legislatura da Assembleia da República – 28 da Renamo, contra os atuais 60 – foram convocados para tomar posse nesta segunda-feira, na cerimônia solene a ser dirigida pelo atual presidente Filipe Nyusi.
Da mesma forma, os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – seis dos quais foram reeleitos – não vão participar da posse, disse no domingo à agência Lusa o presidente do ainda terceiro maior partido, Lutero Simango.
Os acessos ao Parlamento moçambicano, em Maputo, estavam com forte esquema de segurança, com várias barricadas, horas antes da cerimônia de posse.
Da agenda da convocatória da sessão solene constava ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A ex-ministra do Trabalho Margarida Talapa, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no Parlamento), foi eleita pelos deputados para o cargo de presidente da Assembleia da República.
Podemos “soberano”
O presidente do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) afirmou hoje que se “conformou” com os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional, indicando que o partido é “soberano” diante da decisão da dar posse a seus deputados.
“Os partidos são soberanos, alguns podem não nos entender quando dizemos que vamos assumir, mas nós, pela nossa soberania, entendemos que vamos tomar posse porque de fato é muito importante o que vamos fazer hoje”, disse o presidente do Podemos, Albino Forquilha, em declarações à imprensa na entrada do parlamento moçambicano, para testemunhar a tomada de posse dos deputados do seu partido.
Aos jornalistas, Forquilha disse ainda que ao tomar posse, os membros do seu partido passarão a lutar pela “justiça eleitoral” dentro das instituições legais.
“Há irrecorribilidade dos resultados e nos conformamos com a ordem constitucional. A luta passa para outra etapa que é discutir os assuntos no parlamento, por isso achamos que é importante tomar posse”, declarou Albino Forquilha, indicando que os deputados do seu partido vão introduzir uma “nova cultura” de ser e estar no parlamento.
Dois meses e meio de tensão
O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
O principal líder da oposição, Venâncio Mondlane, já apelou a novas manifestações para denunciar o que considera ser uma eleição “roubada”.
Venâncio Mondlane apresentou-se sozinho nas eleições presidenciais, apoiado pelo partido Podemos. Segundo a sua própria contagem, obteve 53% dos votos nas eleições presidenciais e é o “presidente eleito do povo moçambicano”.
Ele então apelou a uma mobilização “pacífica” para rejeitar, uma vez mais, os resultados eleitorais que considera estarem enviesados por instituições eleitorais e judiciais demasiado próximas do governo.
Venâncio Mondlane, de 50 anos, é um antigo deputado e comentarista de televisão. Ele regressou a Moçambique na quinta-feira (9), após dois meses e meio de exílio, para um local não revelado, por temer pela sua segurança na sequência do assassinato de dois dos seus familiares em outubro.
Milhares de apoiadores festejaram o seu regresso à capital Maputo, mas estas manifestações de alegria rapidamente se transformaram em confrontos com a polícia de choque, deixando várias pessoas mortas.
Desde outubro, a violência pós-eleitoral – que evoluiu para um protesto mais generalizado contra o poder e a disfunção do Estado neste país pobre e altamente desigual – causou cerca de 300 mortos, segundo uma ONG moçambicana.
A agitação vem pesando na economia, perturbando o comércio com a vizinha África do Sul e afetando o abastecimento de petróleo, os transportes e a indústria.
No sábado, Mondlane que tem muitos seguidores nas redes sociais postou que, de segunda a quarta-feira, “estes três dias são importantes para decidir o que o povo quer para o seu futuro”.
“Temos de declarar uma greve nacional” e ‘paralisar as atividades durante estes três dias’.
Quando chegou ao aeroporto de Maputo, na quinta-feira, vestindo um terno elegante, óculos escuros e um colar de flores brancas no pescoço, disse estar pronto para o diálogo com as autoridades.
Ex-presidente
O ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano reconheceu que “há muitas coisas que não estão bem” no país, indicando que o parlamento moçambicano deve contribuir na busca de soluções para pôr fim à crise pós-eleitoral.
“Penso que há muita coisa a discutir, há muitas coisas que não estão bem no país, todos sabemos disso, então é preciso encontrar formas de encontrar soluções. Todo o debate deve ser em busca de soluções, recriminação, não recriminação são táticas, mas buscar soluções”, disse Chissano, em declarações à imprensa à margem da posse dos 250 deputados parlamentares.
Nas declarações, Joaquim Chissano disse que caberá ao parlamento debater os acordos políticos para a sua transformação em leis na busca da pacificação do país.
“Sempre discutir para encontrar as melhores soluções, melhores leis que possam ser bem executadas por instituições que o mesmo deve contribuir para que sejam criadas instituições credíveis, para que todos estejamos unidos”, disse Chissano.
