A Prefeitura de Porto Velho avançou na gestão ambiental do município ao lançar uma nova regulamentação voltada ao cuidado com as árvores da cidade. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), foi publicada uma Instrução Normativa que estabelece regras claras para a poda, retirada e transplante de árvores em áreas urbanas.
A medida marca uma nova etapa no planejamento ambiental da capital, buscando conciliar o crescimento urbano com a preservação da biodiversidade amazônica e a melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a regulamentação garante mais organização e responsabilidade no manejo da arborização, retirando Porto Velho da informalidade técnica e preparando a cidade para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A norma determina que qualquer intervenção em árvores — seja poda, supressão ou transplante — deverá seguir critérios técnicos e científicos obrigatórios, trazendo mais segurança e transparência para moradores, empresas e prestadores de serviço.
O secretário da Sema, Vinícius Miguel, destacou que a regulamentação também oferece mais segurança jurídica e define responsabilidades de forma objetiva. Segundo ele, o manejo adequado da arborização contribui para regular a temperatura urbana, melhorar a qualidade do ar e promover bem-estar coletivo.
Outro ponto central é a criação do chamado Período Crítico, entre 1º de novembro e 31 de março. Durante esse intervalo, ficam proibidas podas severas e outras intervenções que possam comprometer ninhos e filhotes de aves, reforçando a proteção da fauna local.
Com a iniciativa, Porto Velho consolida um modelo de desenvolvimento urbano mais sustentável. A Sema reforça que a arborização urbana vai além da estética, sendo um patrimônio ambiental essencial para o equilíbrio climático, a saúde pública e a qualidade de vida na capital.
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