O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, nesta quarta-feira (10/12), reunião do Comitê de Combate às Queimadas, presidida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais para alinhar estratégias integradas, apresentar o balanço das ações de 2025 e definir diretrizes unificadas para 2026.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, destacou os avanços obtidos pela integração das instituições e reforçou a necessidade de manter a cooperação no próximo ano.
Participação de órgãos estratégicos
Estiveram presentes representantes do ICMBio, Corpo de Bombeiros de Rondônia, Concessionária Nova 364, Sedam, Emater, Funai, Superintendência Estadual do Indígena (SI), CENSIPAM, Sema, BPA, Idaron e TCE-RO.
O Batalhão de Polícia Ambiental relatou a implantação de sala de situação com monitoramento 24 horas, expansão do uso de drones e sistema de comunicação via Starlink. Para 2026, o plano prevê policiamento orientado por dados e atuação antecipada no período das chuvas.
O Tribunal de Contas informou que acompanha indicadores ambientais e reforçou que ações preventivas devem ser antecipadas diante do cenário crítico de 2024. A Sema destacou que intensificou notificações de limpeza de áreas e atividades de educação ambiental em mais de 50 escolas rurais, com ampliação do cronograma para 2026.
Participação indígena e proteção ambiental
A Superintendência Estadual do Indígena (SI) representa mais de 21 mil indígenas de 56 povos e fortalece políticas públicas voltadas a suas demandas específicas. A Funai destacou a atuação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, mantendo três bases de proteção ambiental e planejando uma quarta com apoio do ICMBio e do BPA.
Fiscalização e operações
A Sedam retomou operações de comando e controle após decisões do Supremo Tribunal Federal e apresentou a ferramenta Protege, que envia alertas automáticos sobre desmatamento e queimadas. O Ibama concluiu 2025 com 36 missões de combate ao desmatamento, destacando a importância do orçamento para manter 12 brigadas com 330 brigadistas em 2026.
Rodovias e unidades de conservação
A Concessionária Nova 364 detalhou ações na BR-364, incluindo roçadas, manutenção de aceiros, caminhões-pipa e monitoramento contínuo. O ICMBio reforçou brigadas em pontos estratégicos e destacou redução de ocorrências devido à integração entre órgãos.
O MPRO reforça que a atuação conjunta, preventiva e fiscalizatória garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, protegendo florestas e populações afetadas pelo fogo em Rondônia.
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