O governo de Rondônia, juntamente aos membros do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentou em coletiva de imprensa, realizada na segunda-feira (16), os resultados da “Operação Temporã”, fase II, com redução de áreas queimadas e punição de crimes ambientais, além de medidas mais enérgicas de repreensão aos incêndios florestais.
A fase II da “Operação Temporã” se deu, especificamente, na Estação Ecológica Soldado da Borracha, entre os municípios de Porto Velho e Cujubim, considerada a segunda área mais atingida por incêndios florestais no estado. Ao mesmo tempo, os esforços continuam no Parque Estadual Guajará-Mirim, alvo de defesa na fase I, e que já foi considerada a maior área afetada, mas tem reduzido significativamente os focos.
ORIGEM
Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), havia zero focos de calor até junho deste ano na região Soldado da Borracha, mas em julho; o cenário começou a mudar, sendo registrados 410 focos de calor e, em agosto 742, o que fez necessária a “Operação Temporã”, em sua fase II, que envolve órgãos estaduais e federais. Em reunião proposta pelo Ministério Público do Estado, o governo de Rondônia prontamente colocou as forças estaduais a postos para uma investida integrada contra os incêndios criminosos.
RESULTADOS
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel BM, Nivaldo de Azevedo Ferreira destacou que, há 17 focos sendo combatidos na região Soldado da Borracha. ‘‘Recebemos orientação do governo do estado para dar uma resposta à altura do que está acontecendo. Estamos com nossa equipe de bombeiros militares presente, não só para fazer o trabalho neste período, mas em uma ação permanente, demonstrando assim, o compromisso do governo de Rondônia com a preservação ambiental’’, salientou.
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), coronel PM, Regis Braguin destacou que, em apoio à fase II da “Operação Temporã”, e atendendo às recomendações do governo para atuar de forma mais enérgica, houve uma expansão do efetivo de policiais militares envolvidos na missão, mantendo os que já estão atuando no Parque Estadual de Guajará-Mirim e destacando uma nova equipe à região Soldado da Borracha. ‘‘Estamos atuando, tanto com a segurança dos combatentes quanto à fiscalização ambiental.’’
Foram feitas 61 abordagens, apreensão de um veículo e duas prisões. Durante as ações, foi identificada uma serraria funcionando de forma clandestina, e nas proximidades, um caminhão tombado com madeiras extraídas de forma ilegal, ocorrências que receberam os encaminhamentos cabíveis para o cumprimento da lei. O comandante do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), tenente-coronel, Adenilson Silva Chagas acrescentou que, também foram aplicadas mais de R$ 1,5 milhão em multas por crimes ambientais.
RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMINOSOS
A situação está sendo acompanhada pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), com peritos presentes nas áreas de incêndios florestais para apontar a origem e identificar os culpados pelos crimes ambientais, assim como, pela Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), que realiza oitivas (depoimento de testemunhas) e diligências (investigações) na área, com atuação intensiva das delegacias de Buritis, Cujubim e Nova Mamoré.
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antonio Lagos, destacou que, desde o início do ano, o governo de Rondônia vem se preparando para o período de estiagem, mas desta vez aconteceu de forma mais intensa e com celeridade. ‘‘Observamos a velocidade das ações com os incêndios criminosos não praticados pelos agricultores, que têm legalmente desenvolvido suas atividades. A Sedam não tem medido esforços para uma atuação fixa do cumprimento da lei, para punir irregularidades.’’
O secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes, enalteceu o trabalho conjunto feito no estado para alcançar resultados explícitos quanto ao enfrentamento aos incêndios. ‘‘Temos orgulho das forças de segurança que fazem mais do que é possível para defender o estado e a nossa população dos incêndios florestais. Agradecemos também, a toda a imprensa e à Secom, do governo de Rondônia, que contribuem para tornar todo esse trabalho mais efetivo.’’
APOIO
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia, César Luiz da Silva Guimarães, que tem destacado brigadistas, para junto aos bombeiros militares do governo de Rondônia fazerem a eliminação dos incêndios florestais, enalteceu a atuação do estado. ‘‘O governo de Rondônia tem demonstrando força ao reunir vários órgãos com formas diferentes de atuar nesta ação conjunta, em regiões tão inóspitas, onde os combatentes estão sendo verdadeiros heróis.’’
O coordenador do Grupo de Atuação Espacial em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Rondônia, promotor de Justiça, Pablo Hernandez Viscardi evidenciou o quão satisfatório é ver o estado forte para conter os incêndios florestais, e lembrou que foi por meio da reunião realizada pelo órgão que deu origem à força-tarefa e foi deflagrada a “Operação Temporã.”
‘‘Foram traçadas medidas para alcançar uma resposta mais efetiva de repressão aos crimes ambientais e obter a identificação dos criminosos, onde podemos afirmar que mais de 90% dos incêndios no estado são resultados de ações criminosas. Parabenizo todo o trabalho que está sendo feito e os informes do governo de Rondônia, que têm mantido a população informada das ações. A todos os criminosos, a resposta será severa e à altura, juntos venceremos por nós e pelas futuras gerações”, garante o promotor, que ressaltou ainda, o trabalho de todos os promotores que têm se dedicado ao máximo para contribuir com a operação.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
A ação reúne o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Gerência de Aviação Aérea do Estado (Gave), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PrevFogo) e o Exército Brasileiro.
