Serão apoiados até 45 projetos que receberão cerca de R$ 40 mil cada. O edital prioriza projetos inscritos e desenvolvidos por associações comunitárias, organizações de base e comunidades locais, como quilombolas, por exemplo, que atuam com enfoque socioambiental em territórios localizados na região Sudeste, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; e nos três estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), “que têm o maior contínuo de Mata Atlântica ainda preservada”.
De acordo com a gestora de Programas do Fundo Casa Socioambiental, Claudia Gibeli, até o final de julho serão divulgados os projetos selecionados, que passarão em seguida por um processo de contratação. Na assinatura dos contratos, os contemplados receberão 90% dos recursos.
Os grupos selecionados passarão por uma sequência de oficinas de construção de capacidade e terão dois encontros também de gestão administrativa e financeira e de gestão institucional. Ao final do projeto, eles terão de entregar um relatório de atividades e prestação de contas. Nesse momento, será feito o repasse dos restantes 10% do apoio. Os projetos têm execução de um ano.
Linhas básicas
O edital Fortalecendo Comunidades para Conservação e Revitalização da Mata Atlântica e Resiliência Climática tem três linhas básicas de apoio. A primeira visa o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, das cadeias produtivas e da geração de renda. “Isso fortalece bastante os coletivos. Podem ser artesanato e produção de alimentos”, disse Claudia.
A segunda linha é baseada na comunicação. “A gente quer incentivar bastante a comunicação popular e comunitária porque percebe-se, ao longo dos nossos apoios, mesmo em outras regiões, que há muitos coletivos que trabalham com comunicação, mas não têm recurso nenhum para fazer isso”, acentuou.
A terceira linha visa a recuperação da Mata Atlântica, envolvendo ações para restauro e recuperação, com foco principal na produção de água. “Porque, na Mata Atlântica, a gente tem essa competência do bioma que é a produção de água para milhões de pessoas”, frisou.
Os recursos foram doados pela bilionária norte-americana MacKenzie Scott, que contemplou, no Brasil, 16 organizações não governamentais (ONGs) em 2022, entre elas, o Fundo Casa. Claudia destacou a importância do edital porque destinará apoio para um bioma no qual a fundação enfrenta dificuldade de mobilizar recursos, pois muitos dos seus financiadores têm foco exclusivo na Amazônia.
Ela deixou claro que, do mesmo modo que ocorre com a Amazônia, a Mata Atlântica é muito importante para a preservação da biodiversidade, para a produção de água e alimentos e, também, para as comunidades tradicionais que vivem nesse bioma e reúnem grande número de pessoas.
No ano passado, cerca de 65% dos apoios do Fundo Casa foram destinados aos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga, contra 25% para a Mata Atlântica. Com a criação do Programa Mata Atlântica, a expectativa é que os apoios possam ser melhor distribuídos.
Recursos Hídricos
A Mata Atlântica constitui um dos biomas mais diversos do território nacional. Ali vivem mais de duas mil espécies de fauna e 20 mil espécies vegetais. Além disso, 72% da população brasileira estão concentrados nessa região, o que garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas.
O bioma é considerado um dos 36 hotspots, áreas naturais do planeta que têm grande diversidade ecológica e que estão em risco de extinção.
A área foi decretada Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Patrimônio Nacional, na Constituição de 1988. Apesar disso, restam apenas pouco mais de 12% da mata original, sendo a floresta mais devastada do país.
Nesse bioma, moram comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e caiçaras, reunindo associações e cooperativas que buscam fortalecer os trabalhos desenvolvidos de forma integrada ao ambiente.
Claudia lembrou que incentivar a recuperação e restauração da Mata Atlântica é uma oportunidade para combater as mudanças climáticas, contribuindo para que o Brasil cumpra o compromisso de redução da emissão de gases do efeito estufa, com efeitos positivos também para diminuir a pobreza, produzindo alimentos e geração de renda.
Sustentabilidade
O Fundo Casa Socioambiental busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio de apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.
No período de 2018 a 2022, o fundo apoiou 508 projetos de 316 organizações indígenas, representando 177 diferentes etnias entre as 305 reconhecidas no Brasil. Mais de 60 mil pessoas foram beneficiadas por meio desse apoio, que somou R$ 20 milhões.
