A terra é redonda e finita, o meio ambiente torna-se a cada dia uma moeda de maior valor. O assunto é pauta de conversas o ano inteiro, mas em junho ganha proporções ainda maiores, devido ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O que fazer nesta data? Comemorar ou refletir?
Nossa realidade na Amazônia nos dá o privilégio de sentir de perto o quanto somos importantes para o equilíbrio ambiental, mas também impotentes para demandas tão cruciais. Temos problemas com coisas simples, como o lixo nosso de cada dia. Porto Velho é uma capital centenária, gigantesca em extensão maior que muitos países ultra desenvolvidos, como Bélgica com pouco mais de 30 mil km² ou Luxemburgo com apenas 2,5 km². Aqui para nós o simples conceito de coleta seletiva gera uma grande complexidade. Não entendemos e nem praticamos, pelo menos não na proporção mínima necessária para resultados efetivos.
A Lei de Resíduos Sólidos em vigor no país visa dividir as responsabilidades entre sociedade, poder público e iniciativa privada. Na capital rondoniense nossos passos ainda são milimétricos. Estamos há dois ou três meses respirando os ares de uma licitação municipal, que se chegar a bom termo, vai nos assegurar a saída de um ranking muito ruim, que é o das capitais brasileiras sem um aterro sanitário como prevê a legislação.
A Prefeitura de Porto Velho é o principal ator e é arguida de perto pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade. O objeto do certame é contemplar a capital e distritos com a coleta de resíduos, inclusive seletiva, o transporte dos resíduos, a construção do aterro sanitário e desativação do lixão da Vila Princesa, entre outros.
Se de um lado temos o poder público municipal atuando principalmente através da Secretaria de Serviços Básicos, há também a Secretaria de Meio Ambiente e um parceiro importante, que é o GAEMA, Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, braço do Ministério Público que se ocupa das questões ambientais em todo o Estado.
Entusiasmados com a perspectiva de uma modernização, mesmo que um pouco acanhada, do sistema sanitário, o engenheiro ambiental da Semusb, Emanuel Schott, discorre sobre o projeto, crendo na sua implantação em breve. O investimento previsto é de dois bilhões de reais, envolvendo parceria público privada e com durabilidade para vinte anos. Com ele, sua colega Leyla Correia, da área de educação ambiental da mesma secretaria, não vê a hora ser implantado na capital um serviço fundamental como a coleta seletiva de resíduos, expandindo o serviço para muito além dos poucos bairros hoje beneficiados com a coleta vigorando uma vez por semana.
A Secretaria do Meio Ambiente, Sema, que também atua com a educação de forma mais abrangente levando ideias e projetos para as escolas da rede pública, trabalha com o que tem a mão. Hoje por exemplo, são dois projetos em andamento, o Mãos que protegem, voltado para alunos do ensino fundamental e Guardiões do Meio Ambiente, um projeto mais arrojado e desenvolvido para alunos do ensino médio. Cada um com sua especificidade têm como foco principal ensinar uma geração a tratar melhor os seus detritos, talvez até consumindo um pouco menos para tornar menos penoso o processo ao meio ambiente.
Na vanguarda do processo está o Ministério Público, representado pelo GAEMA, que em geral atua nas demandas mais complexas e que envolvem danos ambientais, sobretudo quando ultrapassam limites territoriais das cidades ou comarcas. Também cabe a instituição desenvolver e fomentar políticas públicas significativas, a exemplo do que aconteceu ao final do ano passado, quando o MP sediou um evento que tratou da gestão de resíduos sólidos, logística reversa e o saneamento básico no qual reuniu instituições públicas e empresas privadas interessadas nestas questões.
O coordenador do GAEMA, promotor de Justiça Pablo Hernandes Viscardi, destaca que todas as pessoas têm obrigações com o meio ambiente, apesar da mentalidade cumulativa inserida na sociedade dizer o contrário. Ele lembra o conceito de obsolescência programada, uma estratégia que vigora na indústria desde o final da década de 1920, quando intencionalmente a indústria começou a produzir produtos de pouca durabilidade para que o consumidor logo sentisse necessidade de adquirir um novo modelo. O que é muito comum hoje com eletrônicos, roupas e acessórios.
A ideia seria não gerar resíduos, mas se gerar, é preciso a reutilização, depois disso a reciclagem, que é a produção de um novo produto para somente depois partir para a rejeição. Incutir este pensamento na mente das pessoas não é fácil, mas com pequenas e contínuas ações as pessoas acabarão se adaptando, é esta a esperança. Uma dona de casa, por exemplo, que faz a limpeza do seu quintal, não precisa queimar as folhas secas, ela pode juntar estas folhas aos restos de cascas da sua cozinha e preparar um adubo orgânico para suas plantas; uma forma de um bom relacionamento do ser humano com a natureza, porque a medida que ela evita o fogo, também vai evitar problemas respiratórios para si mesma e para os demais que estão perto.
Na indústria a ideia é mais sofisticada, e recebe o nome de logística reversa, todavia também pode ser feita em um processo simplificado, desde que o consumidor final seja instruído. As empresas precisam recolher de volta os utensílios e recipientes utilizados para a entrega dos seus produtos, como as cervejarias que precisam recolher as garrafas não retornáveis, mesmo nas localidades mais distantes de sua sede. Os consumidores de produtos agrotóxicos estão obrigados a devolver nas lojas as embalagens de produtos. A indústria de pneus também está obrigada a recolher os pneus usados. São ações que no conjunto contribuem para melhoria do meio ambiente e melhor qualidade de vida para a população.
O lixo mudou de nome, hoje é chamado de resíduo e a sua negociação resulta em renda e riqueza, seja para pagar um almoço ou mesmo sustentar uma família. As localidades que possuem coleta seletiva e aterro sanitário proporcionam melhor qualidade de vida aos seus catadores e triadores (profissional que faz a triagem dos materiais). A implantação de um aterro de acordo com a legislação é um investimento com custo elevado, mas necessário. Para estes locais são destinados o que não tem mais nenhuma serventia, mesmo assim ainda podem gerar fonte de energia, através do gás metano, capaz de abastecer o próprio aterro sanitário.
O processo licitatório para a implantação de serviços com qualidade na coleta seletiva, construção do aterro sanitário, desativação do lixão da Vila Princesa está em tramitação. Na semana passada os envelopes deveriam ter sido abertos para conhecimento das propostas, mas algumas intervenções impediram que o tramite acontecesse. Mas este, com certeza, pode ser um dos projetos mais aguardados pela sociedade portovelhense e moradores de todos os distritos, que desejam uma destinação correta para os detritos aqui produzidos.
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