Trabalho doméstico com carteira assinada encolhe 21% em dez anos

O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil sofreu uma redução drástica na última década. Segundo o Sumário Executivo da RAIS/eSocial, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estoque de empregos formais na categoria caiu de 1,64 milhão em 2016 para 1,30 milhão em 2025 um recuo de 21,1%. O movimento reflete transformações profundas na sociedade brasileira, que vão desde o aumento dos custos de contratação até mudanças no perfil das moradias e das famílias.

Especialistas apontam que a PEC das Domésticas, que em 2013 equiparou os direitos da categoria aos demais trabalhadores, elevou o custo da formalização, levando muitos empregadores a buscarem alternativas. Além disso, a pandemia de Covid-19 em 2020 causou um corte severo nos vínculos, que ainda não retornaram ao patamar anterior. Mudanças demográficas, como a queda na taxa de natalidade e a preferência por apartamentos menores, também reduziram a demanda por mensalistas, impulsionando o mercado de diaristas.

O perfil da categoria em 2025 segue marcado por fortes recortes sociais: 88,6% dos trabalhadores são mulheres e mais da metade (55,1%) é composta por pessoas pretas ou pardas. A escolaridade predominante é o ensino médio completo, enquanto a faixa etária revela um envelhecimento da ocupação, com a maior concentração entre 50 e 59 anos. Já a remuneração média atingiu R$ 2.047,92, o maior nível em seis anos, impulsionada principalmente pela política de valorização do salário mínimo.

Uma tendência crescente observada pelo Ministério do Empreendedorismo é a migração para o modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Em 2025, o Brasil já contava com 309 mil diaristas registradas como MEIs. Embora a modalidade ofereça uma alternativa de renda, autoridades alertam que a contribuição previdenciária reduzida pode comprometer o valor da aposentadoria dessas profissionais no futuro. O governo reforça a necessidade de políticas que assegurem proteção social e combatam a informalidade, que ainda é uma marca histórica do setor.