O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta quinta-feira, 26, um plano ambicioso para expandir a rede de ensino em territórios tradicionais, com a construção de 117 escolas indígenas em todo o país. O anúncio foi realizado pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas. A iniciativa faz parte do Eixo Educação do Novo PAC e representa um investimento de R$ 785 milhões, visando reduzir as desigualdades históricas no acesso à educação de qualidade para os povos originários brasileiros.
Segundo o MEC, os projetos arquitetônicos e pedagógicos das novas unidades serão desenvolvidos para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial de cada etnia. A escolha dos locais seguiu critérios técnicos de déficit de vagas e concentração populacional. Estados da Região Norte lideram o cronograma de obras: o Amazonas receberá 27 escolas, seguido por Roraima com 23 e o Amapá com 17 unidades, totalizando a maior parte do contingente educacional anunciado.
Abrangência nacional e estados beneficiados
Além do Norte, a iniciativa contempla estados de outras regiões, como o Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. O processo de formalização das propostas foi realizado pelos governos estaduais via sistema TransfereGov, contando com a análise técnica do FNDE e a operacionalização financeira da Caixa Econômica Federal. O objetivo é que as obras garantam espaços dignos para o aprendizado e para o lazer, integrando a infraestrutura moderna às tradições locais.
Fomento ao desenvolvimento dos povos originários
Para o ministro Camilo Santana, a medida é uma forma de quitar parte da “dívida histórica” do Estado com os povos indígenas. Com a construção dessas escolas, o governo espera não apenas aumentar o número de matrículas, mas também combater a evasão escolar e garantir que o ensino seja ministrado de forma bilíngue e intercultural, preservando línguas maternas e saberes ancestrais enquanto prepara os jovens para o ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho.
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