O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (9), as redes públicas de ensino certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Ao todo, 4.728 secretarias estaduais e municipais foram reconhecidas pelo desempenho na implementação de políticas voltadas à alfabetização integral de crianças.
O selo funciona como um reconhecimento público do empenho dos gestores na execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. As redes foram divididas em três categorias de acordo com a pontuação obtida: 2.285 receberam o selo Ouro, 1.896 o selo Prata e 547 conquistaram o selo Bronze.
A adesão ao programa foi expressiva, alcançando 87% das redes de ensino do país. Para obter a certificação, o MEC avaliou critérios como governança, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e gestão escolar. A categoria ouro foi destinada àquelas que atingiram as metas do Indicador Criança Alfabetizada.
Embora não envolva premiação em dinheiro, o selo é uma ferramenta estratégica para monitorar o avanço das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo do governo federal é garantir que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental até 2030.
Os resultados detalhados podem ser consultados pelos gestores locais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Além de premiar os bons resultados, o MEC busca incentivar o compartilhamento de práticas pedagógicas que ajudem a reduzir as desigualdades de aprendizagem entre as regiões.
A cerimônia oficial de entrega dos certificados ocorrerá em Brasília, com data ainda a ser confirmada pela pasta. O evento deve reunir articuladores e secretários de educação de todo o Brasil para celebrar o fortalecimento das ações estruturantes que visam recuperar a aprendizagem de alunos com defasagem escolar.










































