A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14/RO-AC) realizará, no dia 5 de fevereiro, a palestra “Direitos das Comunidades Quilombolas: Aspectos Históricos, Culturais e Trabalhistas”. O evento será realizado em formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, com início às 9h (horário de Rondônia) e 8h (horário do Acre).
A atividade é aberta a magistrados, servidores da Justiça do Trabalho, advogados, estudantes e ao público em geral, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os direitos das comunidades quilombolas e fortalecer o acesso à justiça, a partir de uma perspectiva histórica, cultural e social.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até o dia 4 de fevereiro de 2026.
A palestra contará com a participação da professora Amanda Michalski, que apresentará uma análise técnica e aprofundada sobre os direitos das comunidades quilombolas. O evento também terá a contribuição de Nucicleide da Paz Pinheiro, liderança da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, que trará a vivência comunitária e a realidade local para enriquecer o debate.
A iniciativa busca promover reflexão, ampliar o conhecimento e incentivar uma atuação institucional mais sensível à diversidade étnico-racial, especialmente no que se refere às relações de trabalho e à garantia de direitos fundamentais.
A palestra está alinhada à Resolução CNJ nº 599, de 13 de dezembro de 2024, que institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, reafirmando o compromisso do Judiciário com a igualdade, a justiça social e a inclusão.
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