Rondônia iniciou a construção do novo Plano Estadual de Educação (PEE), documento que norteará as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos. O processo segue as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado ao Congresso por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024.
O PNE reúne 19 objetivos, cerca de 72 metas e mais de 250 estratégias voltadas para áreas como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Integral, Inclusão, Ensino Profissional e Superior. Entre os destaques estão o princípio da equidade, com foco na redução de desigualdades, e a inclusão da sustentabilidade socioambiental como eixo obrigatório para todas as redes.
O governador Marcos Rocha afirmou que o novo plano será essencial para orientar investimentos. “Nosso objetivo é garantir avanços com planejamento, metas claras e políticas eficientes”, destacou.
Seduc forma equipes para conduzir o processo
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já estruturou a Comissão Gestora e a Equipe Técnica, responsáveis pela elaboração do documento, seguindo o Guia Metodológico do MEC. Em 2025, representantes participaram de formações promovidas pelo MEC e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com foco em diagnóstico, metas e metodologias.
Segundo a secretária adjunta Débora Raposo, o plano precisa refletir a realidade de cada território. “A construção deve ser colaborativa e baseada em evidências, garantindo participação democrática”, afirmou.
As equipes irão consolidar diagnósticos, analisar indicadores educacionais e propor metas ajustadas ao cenário rondoniense, articulando-se com órgãos estaduais, municipais e instituições de ensino.
Reuniões iniciam definições das metas
A primeira reunião técnica, realizada em 25 de novembro no Conselho Estadual de Educação (CEE), tratou dos objetivos para a Educação Infantil, com foco em acesso e qualidade.
No encontro seguinte, em 27 de novembro, o debate abordou acesso, trajetória e conclusão dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, além dos indicadores de aprendizagem que irão compor o novo plano.
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