O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta sexta-feira (28/11), o II Colóquio Estadual da Rede de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade, reunindo diversas instituições no auditório da sede em Porto Velho. O encontro foi promovido pelo Gaeciv, com foco em ampliar a articulação entre órgãos que atuam na defesa dos direitos de meninas e meninos.
O evento foi conduzido pelo coordenador do Gaeciv, promotor de Justiça Julian Imthon Farago, que destacou a importância de integrar as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, justiça e direitos humanos. Segundo ele, o alinhamento institucional é essencial para garantir respostas rápidas e eficazes a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência.
O colóquio promoveu espaço de escuta e troca de experiências sobre o cenário da orfandade no estado e no país. A violência contra a mulher, responsável por milhares de mortes anuais, foi apontada como um dos principais fatores que levam crianças à ruptura de vínculos familiares, gerando risco social, emocional e econômico.
Durante a programação, foi apresentada a análise inicial do primeiro mutirão de busca ativa, ação voltada a identificar e acompanhar crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio. O objetivo é localizar as famílias, compreender suas necessidades e assegurar o acesso às políticas públicas disponíveis.
A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos também participou do encontro, reforçando que a orfandade deve ser tratada como situação de desproteção. A entidade apresentou seus principais eixos de atuação: suporte emocional, fortalecimento da parentalidade ativa, prevenção de violência, orientação jurídica e financeira, ampliação da rede de apoio, garantia de acesso à educação, promoção de espaços de manifestação pública, preservação da memória familiar e escuta sensível das crianças.
Além do MPRO, participaram representantes da Seas, TJRO, DPE-RO, DPU, Secretaria de Saúde e da própria Coalizão Nacional Orfandade e Direitos. As instituições reforçaram que casos de orfandade decorrentes da violência contra a mulher exigem ações articuladas, devido à sobrecarga do cuidador sobrevivente e ao risco de prejuízos ao desenvolvimento das crianças.
O MPRO destacou que a defesa da proteção integral orienta seu trabalho, garantindo acompanhamento adequado, acesso a serviços essenciais e condições de desenvolvimento seguro para crianças e adolescentes em situação de orfandade.
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