O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, beneficiando os estudantes nascidos nos meses de maio e junho. O depósito, no valor de R$ 200, é destinado a alunos do ensino médio que estão matriculados na rede pública regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os recursos, geridos pela Caixa Econômica Federal, serão repassados a cerca de 3,4 milhões de estudantes até a próxima segunda-feira (1º).
Para ter acesso ao benefício, é obrigatório que o estudante esteja inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O calendário de pagamentos do incentivo-frequência segue o mês de nascimento do aluno:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
Nascidos em março e abril: 26 de agosto
Nascidos em maio e junho: 27 de agosto
Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto
Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto
Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro
Como funciona o programa
O Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 para funcionar como uma poupança, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão escolar. Os depósitos são feitos em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. O valor pode ser movimentado ou sacado, e todas as informações podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem e no aplicativo Jornada do Estudante.
O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
Incentivo-matrícula: R$ 200 por ano letivo.
Incentivo-frequência: Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
Incentivo-conclusão: R$ 3.000, pago após a conclusão de cada ano letivo, sujeito a aprovação.
Incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única para os concluintes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
No total, um aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. O MEC ressalta que não é necessário fazer uma inscrição, pois os estudantes que atendem aos critérios são incluídos no programa de forma automática.
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