O prazo para servidores públicos do poder Executivo federal e professores da rede pública de ensino se inscreverem para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) termina na próxima segunda-feira (30).
Os convocados serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND), neste ano.
Os voluntários podem se inscrever pelo Sistema RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Conforme o edital, o certificador participante poderá atuar em um ou mais dias de aplicação das provas dos dois exames em 2025.
Condições
O servidor público do poder Executivo Federal deve ser regido pela lei nº 8.112/1990.
Os docentes efetivos das redes públicas de ensino estaduais e municipais devem estar em exercício em 2025, para atuar na aplicação do Enem e da PND no ano de 2025, em exercício em 2025.
Os interessados que cumprirem os critérios precisam ter formação mínima de ensino médio.
É vetada a inscrição de quem tem cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND 2025, também chamada de CNU dos Professores.
Na página de inscrição, o Inep esclarece que a inscrição na Rede Nacional de Certificadores (RNC) não impede que os professores se inscrevam como candidatos na Prova Nacional Docente (PND), no período de 14 a 25 de julho.
Neste caso, a atuação como certificador de provas se restringirá à prova do Enem. O candidato não poderá trabalhar na certificação da PND. “É possível se inscrever na RNC 2025 para atuar no Enem e na PND, mas não poderá atuar na PND se estiver inscrito(a), como candidato(a), na PND”, diz o aviso do Inep.
Remuneração
A remuneração dos servidores selecionados pela Rede Nacional de Certificadores do Inep será de R$ 510 por dia de trabalho.
Em casos de atuação em municípios com número insuficiente de certificadores, com deslocamento superior a 150 km do município de origem, a diária será de R$ 864.
Os profissionais selecionados pelo Inep poderão atuar na primeira da Prova Nacional Docente (PND), agendada para 26 de outubro, e nos dois dias de provas do Enem 2025 (9 e 16 de novembro).
Nas cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba, o Enem será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.
Tarefas do certificador
O certificador voluntário é o profissional responsável por garantir a segurança, a lisura e a conformidade dos processos de aplicação do exame. Ele atua como um fiscal externo representando o Inep em cada um dos locais de prova e deve estar atento, principalmente, às situações consideradas de risco.
É missão do certificador verificar presencialmente, entre outros procedimentos de aplicação do Enem e da PND: a entrega, a integridade, a guarda e a abertura dos malotes com os cadernos de questões; a chegada, a vistoria eletrônica e a atuação dos integrantes da equipe de aplicação das provas; abertura/fechamento dos portões do local de provas e início/encerramento das provas nos horários estabelecidos; a devolução aos correios dos cartões resposta/folha de redação dentro dos malotes.
Todas as atividades estão detalhadas no edital.
O Enem 2024 foi aplicado em 1.753 municípios, com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de prova. O Inep aponta que a logística envolveu 10 mil coordenações de aplicação e mais de 500 mil colaboradores, neste processo.
Curso de capacitação
A divulgação dos inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação será feita em 14 de julho, na Página de Acompanhamento dos certificadores, no Sistema RNC.
Quem não tiver a inscrição confirmada pela rede poderá entrar com recurso administrativo de 15 a 22 de julho.
Os interessados com inscrição confirmada precisam completar o curso de capacitação promovido pelo Inep e obter rendimento mínimo de 70%.
A data do início da capacitação ainda será divulgada na Página de Acompanhamento.
Convocação
O Inep pode convocar para o curso de capacitação pela plataforma virtual até três vezes a quantidade estimativa necessária para cada município, usando como critério a ordem de inscrição confirmada.
Caso a quantidade de certificadores aptos a receber a demanda excepcional exceda o quantitativo necessário no município de aplicação, a seleção do certificador adotará os seguintes critérios de prioridade:
1. atuação como certificador na edição do ano anterior do Enem;
2. maior rendimento no curso de capacitação;
3. em caso de empate nos critérios definidos, a demanda será gerada por sorteio realizado no sistema da RNC.
Calendário
Confira o cronograma da Rede Nacional de Certificadores:
· inscrições no Sistema RNC: 5 a 30 de junho;
· divulgação dos inscritos confirmados e convocados para capacitação: 14 de julho;
· período para recursos das inscrições não confirmadas: 15 a 22 de julho;
· resultado dos recursos: 11 de agosto.
· Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro.
· Aplicação da Prova Nacional Docente (PND): 26 de outubro.
