A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) inaugurou oficialmente o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Campus de Vilhena, um espaço acadêmico e social que une ensino, prática profissional e compromisso social. A solenidade de inauguração foi realizada no dia 26 de maio, na Câmara de Vereadores do município e reuniu autoridades acadêmicas, jurídicas e representantes da comunidade universitária.
Vinculado ao curso de Direito da UNIR, o NPJ oferece atendimento jurídico gratuito à população que não possui condições de custear serviços advocatícios, além de desempenhar papel essencial na formação prática dos acadêmicos.
Para o diretor do Campus de Vilhena, professor Claudemir da Silva Paula, mais do que a inauguração de um novo espaço acadêmico, o NPJ representa um passo decisivo na consolidação do curso de Direito, pois “é a materialização de um compromisso ético com a formação cidadã dos nossos estudantes e com a promoção da Justiça Social em nossa região”. Ele concluiu enaltecendo o trabalho dos professores e professoras do curso que “têm contribuído com dedicação, competência e compromisso. Cada aula, cada orientação, cada esforço coletivo é parte dessa conquista”.
De acordo com o coordenador do Núcleo, professor Raphael Lima Lemes Cornélio, o NPJ representa um projeto maior: “é mais do que um ambiente de aprendizagem: é um verdadeiro instrumento de promoção da cidadania, de fortalecimento dos direitos fundamentais e de democratização do acesso à Justiça, beneficiando diretamente a comunidade de Vilhena e região”.
A chefe de departamento dos cursos de Administração e Direito, professora Aparecida Magali Gabriel Teixeira, reitera que ao oferecer serviços jurídicos gratuitos, “o NPJ garante o acesso à justiça para a comunidade e proporciona aos acadêmicos a oportunidade de aliar a teoria à prática, aplicando os conhecimentos adquiridos em situações concretas. Assim, o Núcleo se consolida como uma ponte entre o ensino jurídico e a função social da justiça, promovendo benefícios diretos para toda a sociedade”.
Quando inicia o atendimento e quem pode participar? O atendimento à comunidade inicia oficialmente a partir do dia 10 de junho de 2025. Sempre às terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, na sede do NPJ, que está localizado no Campus UNIR de Vilhena, na Av. Rotary Club, n° 3756, Bairro Jardim Social.
O serviço é gratuito e destinado exclusivamente às pessoas que comprovem insuficiência de recursos, conforme os critérios da Justiça Gratuita. Quem tiver interesse em saber como funciona e agendar um atendimento pode ir direto ao local para obter mais informações. Também estão disponíveis para contato o e-mail npjvilhena@unir.br e o telefone (69) 3316-4525.
Como funciona o atendimento? O serviço será prestado por estagiários do curso de Direito da UNIR, sob supervisão direta de professores-orientadores. O procedimento é simples e envolve três etapas:
- Triagem inicial: o interessado comparece presencialmente ao NPJ, portando documentos pessoais e informações sobre seu problema jurídico;
- Análise: a equipe avalia se o caso se enquadra nas áreas atendidas e nos critérios de renda;
- Acompanhamento: após aceitação, o caso passa a ser acompanhado pelos acadêmicos, com supervisão docente, tanto em procedimentos judiciais quanto extrajudiciais.
Dias e áreas de atendimento
Terças-feiras: Direito Civil e Direito do Trabalho – sob supervisão do Prof. Dr. Raphael Lima Lemes Cornélio
Quintas-feiras: Direito Civil – sob supervisão do Prof. Dr. Rômulo Giacome de Oliveira Fernandes
Contatos para agendamento e informações
E-mail: npjvilhena@unir.br
Telefone: (69) 3316-4525
Em breve estará disponível também o sistema de agendamento digital.
