SEGUNDA-FEIRA, 09/02/2026
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Governo de RO fortalece Justiça Restaurativa na Educação com Termo de Cooperação com o TJRO

Objetivo é implementar políticas restaurativas nas escolas da Rede Pública de Ensino de Rondônia

Por Emanuelle Pontes/Secom/Gov-RO - 010

Publicado em 

Foto: Carolina Cabral e Emanuelle Pontes

OTermo de Cooperação para implementação de políticas restaurativas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado, foi assinado pelo Governo do Estado de Rondônia e Poder Judiciário de Rondônia (TJRO) na segunda-feira (1º), com o objetivo de disseminar e compreender os princípios e práticas da justiça restaurativa no ambiente educacional.

A iniciativa em anuência com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), integra o “Projeto Asas: Desenvolvendo práticas restaurativas em comunidades escolares”, idealizado pela Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa, do Judiciário de Rondônia.

Ao todo, quase 140 pessoas participaram do seminário, entre professores, técnicos da Seduc, coordenadores regionais de Educação, magistrados e servidores do Judiciário. Durante a solenidade, foi realizada também, a apresentação teatral “Bizarrus”, projeto que usa a arte como instrumento de ressocialização da pessoa privada de liberdade, como proposta de levar o espetáculo às escolas, em forma de atividade de prevenção à violência.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria vem para auxiliar no combate de conflitos internos dentro das instituições de ensino, levando valores e cidadania aos alunos.

A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini ressaltou que a parceria vem para somar e promover a cultura de paz no ambiente escolar.

PROGRAMAÇÃO

Com o apoio da Seduc, o evento promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), aconteceu durante os dias 1º e 2 de abril. A programação contou com o seminário sobre Justiça Restaurativa na Educação, ministrado pela integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Kátia Roncada, entre outros simpósios, que destacaram o trabalho de vivências para construção da cultura de paz na comunidade escolar.

Participaram do evento, a titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini; o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito; o presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho; o desembargador do TJRO, Alexandre Miguel; entre outras autoridades.

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