SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

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EDUCAÇÃO INFANTIL: ESTUDANTES PODERÃO TER ACESSO A LIVROS DIDÁTICOS

Em edital, o Ministério da Educação prevê obras literárias e pedagógicas para o ensino básico

Publicado em 

O Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de adquirir livros didáticos para os alunos da pré-escola, conforme edital publicado no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é que a Educação Infantil tenha livros adequados à faixa etária da série, ou seja, coloridos, lúdicos e adaptados.

Dessa forma, pretende-se contribuir com o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. Essa é uma das principais novidades do edital, que abriu o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Obras didáticas, literárias e pedagógicas 

Cada tipo de livro terá suas especificidades e será destinado a alunos e/ou professores. Veja, abaixo, as características das obras didáticas, literárias e pedagógicas dos livros que serão destinados à pré-escola. 

Obras didáticas – São destinadas a professores de estudantes matriculados em creches (0 até 3 anos e 11 meses) e a alunos e professores na pré-escola (quatro a cinco anos). O programa vai oferecer o manual do professor, materiais digitais complementares para o professor e para o gestor escolar, e o inédito livro impresso do estudante (no caso da pré-escola).

Obras literárias – As publicações, direcionadas ao mesmo público-alvo das obras didáticas, agora, vão ter especificação de uso para manuseio dos estudantes ou para que o professor leia para os alunos. Os livros acompanham material de apoio ao professor, em PDF e em videotutoriais.

Obras pedagógicas – Pela primeira vez, será distribuído um guia de preparação para a alfabetização baseado em evidências. Trata-se de obra de apoio às práticas pedagógicas que auxiliará professores da pré-escola a compreenderem a correspondência entre as evidências científicas nacionais e internacionais e a prática da sala de aula, favorecendo a preparação para a alfabetização e a integração entre os processos educacionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Livros didáticos para Educação Infantil 

De acordo com o edital, os livros serão destinados às escolas da educação básica pública, das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. O documento prevê a oferta de três tipos de obras. São elas: 

1- Obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;

2- Obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; 

3- Obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Estudantes e professores com deficiência poderão ser atendidos com as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato acessível. O intuito é proporcionar uma aprendizagem mais efetiva e inclusiva. 

Solicitação

As instituições de ensino interessadas em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do PNLD poderão realizar todo o procedimento através da plataforma Simec. O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

*Com informações do MEC

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