Pequenos agricultores familiares, cooperativistas e demais empreendedores rurais interessados em fornecer 42 itens utilizados na alimentação escolar em escolas estaduais de Porto Velho deverão comparecer nesta quinta-feira (14), às 9h, na Escola Major Guapindaia, no bairro São João Bosco.
A partir desse horário, pelo edital de chamamento público nº 008/, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) darão prioridade a fornecedores credenciados, de todo o município de Porto Velho, incluindo os mais distantes distritos. A avaliação técnica das ofertas é feita pela Seduc, como informou o presidente da Comissão Especial de Licitação, Everson Luciano Germiniano da Silva.
O chamamento terá vigência até o final de 2020, onde as compras totalizarão mais de R$ 3 milhões. A fonte desses recursos é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com aporte do Tesouro Estadual. Os preços têm como base a tabela elaborada pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), conforme o Termo de Cooperação Técnica (9969789).
“Quem, por algum motivo, não puder ir amanhã, não perderá, porque a programação de compras se estenderá nos próximos meses”, anunciou Everson.
A convocação desse público à escola servirá para que os fornecedores apresentem documentos de habilitação às vendas ao governo estadual.
A valorização dos produtos é notável no atual período de pandemia, quando os produtores enfrentam dificuldades decorrentes dos cuidados de saúde com a Covid-19. A polpa de cupuaçu a R$ 10,29 o quilo e o colorau (derivado do urucum) em pó a R$ 14,49 o quilo, são alguns exemplos.
O pagamento será feito no prazo máximo de 20 dias após a última entrega do mês, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
O limite individual de pagamento ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural para alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20 mil.
Pirarucu, misturado ao arroz, feijão e macarrão, está na lista de alimentos da Seduc
O programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) apresenta o diferencial na região norte: em Rondônia, a alimentação escolar inclui peixes tambaqui e pirarucu.
Serão adquiridas 44,9 toneladas de filé de tambaqui in natura, sem espinha, congelado, de primeira qualidade, a R$ 25,18, totalizando compras de R$ 1,13 milhão.
E 20 toneladas de filé de pirarucu a R$ 31,94, somando R$ 638,8 mil. A polpa de tambaqui embalada a vácuo em pacotes de 1Kg congelado a 18 graus C, não amolecido e não pegajoso, somará 10,4 toneladas R$ 11,05 o quilo, no valor total de R$ 115 mil.
Abacate de primeira qualidade, casca lisa verde, em bom estado, livre de parasitas e larvas, tem preço de referência de R$ 4,74. Serão adquiridas 2,4 toneladas, no valor total de compras de R$ 11,8 mil. Abóbora comum, in natura, média ou grande, polpa firme, bem limpa, a R$ 2,39 o quilo. Serão adquiridas 10,2 toneladas a R$ 24,5. Banana comprida (da terra), a R$ 3,61, 4,5 toneladas, totalizando R$ 16,3 mil. Banana nanica, casca livre de fungos, média e grande, R$ 3,2/Kg, 5,2 toneladas, a R$ 16,6 mil.
Batata-doce,média ou grande, sem defeitos, R$ 2,73/Kg, 1,6 toneladas a R$ 4,5 mil. O açafrão de primeira qualidade, a R$ 13,64 o quilo, 521 quilos, a R$ 7,1 mil. Inhame de primeira, sem danos, a R$ 4,29, totalizando compras de 4,2 toneladas, a R$ 18,1 mil. Ovos brancos de galinha, limpos, pesando entre 50 e 55 gramas, casca lisa, pouco porosa, embalados em caixas e com rotulagem, a R$ 4,99, no total de 24,1 dúzias, a R$ 120,3 mil.
Cebolinha de primeira, sem manchas, coloração firme, intactas e firmes, R$ 9,15 o quilo, 4,9 toneladas, totalizando R$ 45,3 mil. Polpa de açaí congelada, embalagem de 500g ou 1Kg, acondicionadas em saco plástico atóxico, inviolável e resistente, a R$ 11,31o quilo, 10,4 toneladas, a R$ 118,5 mil. Pimentão verde de primeira, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes, a R$ 5,28, 985 quilos, a R$ 5,2 mil.
Laranja pera, tamanhos médio e grande, sem defeitos, R$ 2,25 o quilo, 12,3 toneladas, a R$ 27,6 mil. Limão livre de resíduos e fertilizantes, polpa firme e intacta, R$ 3,16 o quilo, 6 toneladas, a R$ 20,5 mil. Macaxeira sem casca, primeira qualidade, limpa, sem cortes ou quaisquer alterações, a R$ 3,48, 10 toneladas, a R$ 34,9 mil. Mamão Havaí-papaia in natura, de primeira, casca livre de fungos, a R$ 2,96, 11,7 toneladas, somando R$ 34,9 mil. Bebida láctea/iogurte, embalagem de um litro, com rotulagem e informações essenciais, R$ 7,22 o litro, 42,1 toneladas, somando R$ 304,4 mil. Castanha do Brasil desidratada, limpa, em embalagem plástica resistente e atóxica que garanta a integridade do produto a vácuo, R$ 48,55 o quilo, cem quilos, a R$ 4,8 mil.
Conheça o edital completo, em PDF
Maiores informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações, na Supel, pelo e-mail celsupelro@gmail.com e pelo telefone: (69) 3212-9269.
Montezuma Cruz
Fotos: Edcarlos Carvalho e Daiane Mendonça
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