A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está trabalhando em parceria com Banco do Brasil no desenvolvimento do Programa Excelência, visando uma melhor qualidade na execução do programa nas unidade de ensino da rede pública estadual. A secretaria tem previsto no orçamento R$ 3 milhões para financiar projetos pedagógicos das unidades de ensino estadual que aderirem ao programa.
O Programa Excelência é instituído pela Lei N° 4,706 de 12 de dezembro de 2019 e visa liberar recurso para as escolas que elaborarem projetos pedagógicos para a melhoria da qualidade do ensino. Anualmente, a escola recebe o recurso da Seduc para atender especificamente a parte pedagógica, com ações interdisciplinares que promovam a leitura e a interpretação nas diferentes formas de linguagem e aperfeiçoamento, visando elevar os índices dos indicadores de aprendizagem das unidades de ensino do Estado.
Podem participar as unidades de educação que ofertam o ensino fundamental e médio, educação especial, educação de jovens e adultos (presencial), educação indígena, educação Quilombola e educação profissional, devidamente regularizadas.
De acordo com Marta Souza Costa Brito, diretora administrativa financeira da Seduc, para melhorar ainda mais a execução do Programa Excelência, a secretaria aderiu ao cartão junto ao Banco do Brasil para que o gestor das unidades de ensino da rede pública estadual possa administrar os recursos financeiros que as escolas recebem da Seduc. “O termo de acordo firmado entre a Seduc e o Branco do Brasil é a forma segura de usar o recurso do banco. A secretaria vai transferir o dinheiro direto para a conta da escola. Com o cartão, ficará mais fácil controlar os gastos aplicados, além de garantir transparência e prestação de contas desses recursos, pois o gestor não vai mais precisar usar cheque e nem realizar saques no banco, ele vai fazer a cotação e efetuar o pagamento com o cartão”, pontuou Marta.
O secretário da Seduc, professor Suamy Vivecananda, informou que secretaria vai fazer uso desta modalidade de cartão para o programa da merenda escolar, o que é uma exigência do governo federal.
Ainda de acordo com o secretário Suamy Vivecananda, na educação há recursos específicos para diversas finalidades e projetos, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE), Programa de Apoio Financeiro (Proafi), e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a Seduc e repassados para as unidades de ensino estadual, para que os próprios gestores das escolas possam realizar as melhorias no ambiente escolar dando as manutenções física e pedagógica que o ambiente educacional precisa.
“E a Seduc está proporcionando ferramentas para que o diretor possa ter mais segurança e controle na aplicação destes recursos, visando à qualidade e melhor benefício dos estudantes, em de acordo com as orientações do governador do Estado de Rondônia coronel Marcos Rocha” expressou o secretário.
