BRASÍLIA – O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) ter cometido um erro ao pedir que escolas filmassem crianças cantando o hino nacional, sem autorização dos pais, em uma mensagem que termina com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".
"Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", disse Vélez após sair de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Indagado sobre quando comunicou o recuo às escolas, disse apenas que "saiu de circulação" e, cercado por seguranças e assessores, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas por jornalistas que o acompanharam durante o trajeto de alguns metros entre a presidência do Senado e o plenário da comissão de Educação, onde ele prestará esclarecimentos a senadores ainda nesta terça.
Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, a caminho da Comissão de Educação do Senado, após reunião com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Pedro Ladeira/Folhapress
Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Educação enviou a escolas do país uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil.
O documento também pede que o momento seja filmado e enviado ao novo governo. A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar “o Brasil dos novos tempos”.
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, afirma a mensagem.
No email, Vélez Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino —o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.
Nesta manhã, a Secretaria de Educação de Pernambuco, estado governado pelo PSB, partido de oposição a Bolsonaro, emitiu uma nota crítica à recomendação do Ministério da Educação, informando que a orientação não será cumprida.
"Informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual", diz o comunicado publicado em uma rede social reconhecida pela pasta estadual.
De acordo com a secretaria, a carta foi recebida pelas escolas, mas o tema nunca foi tratado de maneira institucional.
"Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos entes da Federação", diz a nota de Pernambuco.
"O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os estados e os municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros", aponta o comunicado.
AUTONOMIA
O Consed, entidade que reúne os secretários estaduais de Educação, publicou nota em que acusa a carta do MEC de ferir a autonomia das escolas.
O Consed, segundo a nota, diz ter sido surpreendido com o envio da carta às escolas, cujo alcance não é possível medir. "Para o conselho, a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária."
"O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas ideológicas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem." A secretaria estadual de Educação de Pernambuco divulgou reproduziu em nota o conteúdo do Consed e afirmou que a medida não será aplicada na rede.
