Pautada numa gestão aberta aos órgãos de controle externo, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) iniciou, nesta semana, diálogos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) para tratar de ações que possam colaborar com o processo de transparência da gestão pública, fundamentada numa fiscalização rígida e com respostas rápidas e satisfatórias à população.
O secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, afirma que a Secretaria tem tomado medidas para tornar os processos de fiscalização e controle mais ágeis e eficientes. Como exemplo efetivo, foi assinado o Termo de Adesão entre a Seduc e a CGE do Projeto Estudante Auditor. A Seduc também mantém conversas avançadas para fomentar o aplicativo Opine Aí, criado pelo TCE e que pode medir o grau de satisfação dos usuários dos serviços públicos da Secretaria. “Temos interesse em todas as formas de controle. Quem me apresenta o problema, me auxilia”, observou o secretário.
ESTUDANTE AUDITOR
A Secretaria de Educação assinou junto à Controladoria Geral do Estado, o Termo de Adesão ao Projeto Estudante Auditor. A adesão tem validade de dois anos e servirá para orientações, monitoramento e acompanhamento de profissionais da escola, que colaborarão quanto ao envio das informações, via aplicativo, para que, assim, as necessidades sejam supridas nas escolas e a transparência quanto aos gastos públicos promova a eficiência na aplicação dos recursos repassados pela Seduc.
A CGE apresentou o Projeto Estudante Auditor à Seduc, neste mês. Nas reuniões ficou acertado que projeto piloto será implantado, inicialmente, em algumas escolas da rede estadual de ensino em Porto Velho. O projeto tem como foco a conscientização da utilização dos recursos públicos repassados e transparência na aplicação dos mesmos nas escolas da rede estadual. De início, o projeto será aplicado inicialmente no Ensino Fundamental (8º e 9º anos).
OPINE AÍ
Os projetos servirão para orientações, monitoramento e acompanhamento de profissionais pela Seduc
O aplicativo Opine aí foi criado pelo TCE e tem ferramentas que podem gerar informações que vão servir de base para medir o grau de satisfação dos usuários dos serviços públicos da Seduc. A utilização do aplicativo foi tema de reunião entre técnicos da Educação com representantes da Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação do TCE (Setic).
Massud Badra Neto é gestor do aplicativo e mostrou algumas funcionalidades e informações que o app apresenta e que poderá auxiliar nesta coleta de dados almejados pelo secretário Vivecananda. “O aplicativo vai dar certo, e eu serei incentivador”, acrescentou.
Vivecananda entende que é necessário “trazer essa reflexão para o cidadão de que ele faz parte do processo”. Disse ainda que “quanto mais cedo recebermos informações sobre os problemas, mais rápido poderemos buscar solução”.
Atualmente, o Opine aí já contém dentro da opção Educação as escolas estaduais de ensino fundamental e médio, a qual os usuários podem avaliar os quesitos: professores, merenda, transporte escolar, material didático e escolar, disponibilidade de vagas, segurança, cortesia e respeito e manutenção, com a possibilidade de fazer comentários sobre a escola com a opção de incluir mídias, como fotos e vídeos.
Participaram da reunião o secretário de TI, Hugo Viana, os responsáveis pela coordenadoria de desenvolvimento da Setic, Rafael Vieira e Raphael Heitor de Araújo e dos técnicos da secretaria de Educação Benilce Matos da Silva, Christian Alencar Pereira, Allen Furtado de Castro e Domingos Fernandes Rodrigues.
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