O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia passou a integrar uma mobilização do setor produtivo que cobra a redução do ICMS sobre o diesel em Rondônia. A medida é vista como essencial para amenizar os impactos da alta dos combustíveis na economia estadual.
A articulação reúne entidades como Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, Aprosoja-RO, Apron, OCB-RO e Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, que encaminharam ofício ao Governo do Estado solicitando a redução temporária da alíquota.
O pedido prevê a diminuição do ICMS de 19,5% para 9,75%, pelo período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme o cenário internacional. A proposta surge em meio à alta do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que têm pressionado os preços dos combustíveis.
Para o setor produtivo, o diesel é um insumo estratégico. Ele abastece máquinas agrícolas, caminhões e toda a logística de transporte, sendo determinante para o custo final da produção. Em Rondônia, onde o transporte rodoviário predomina e as distâncias são extensas, o impacto é ainda mais significativo.
As entidades alertam que o aumento dos custos já ocorre em um contexto de juros elevados, crédito restrito e inadimplência, especialmente nas cadeias ligadas ao agronegócio. Sem medidas emergenciais, o cenário pode afetar diretamente a produção e pressionar o preço dos alimentos.
O presidente do Crea-RO, Edison Rigoli, destacou a importância da união institucional. Para ele, a mobilização reforça a necessidade de ações rápidas para proteger a economia local.
Na avaliação desta reportagem, a proposta tem fundamento técnico e econômico, especialmente em momentos de instabilidade global. A redução temporária de tributos já foi utilizada em outras crises como instrumento para conter impactos inflacionários e preservar a atividade produtiva. No entanto, a medida exige equilíbrio fiscal, para que o alívio imediato não comprometa as contas públicas no médio prazo.
O pleito segue agora sob análise do Governo de Rondônia e da Secretaria de Estado de Finanças, que deverá avaliar os impactos da medida nas finanças estaduais e na economia regional.
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