Porto Velho atravessa um ciclo de crescimento econômico sólido, com a decisiva contribuição da Prefeitura Municipal, que equilibrou as contas públicas e promoveu ações favoráveis a um ambiente de desenvolvimento. Nesta sexta-feira (20), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu a imprensa no auditório do Prédio do Relógio para tratar destes números.
O prefeito, acompanhado de João Altair, secretário Municipal da Fazenda, e Sérgio Luiz Pacífico, secretário Municipal de Planejamento, anunciaram que o orçamento municipal saiu de R$ 1,3 bilhão, em 2016, para R$ 2,8 bilhões em 2024. O aumento foi de R$ 1,5 bilhão no orçamento anual.
“Esse crescimento real no orçamento é fruto de esforços do município para aumentar a atividade econômica, reforçando a arrecadação, com medidas que desburocratizam o setor. Aliada a uma gestão fiscal equilibrada e ao crescimento econômico de Rondônia”, destacou o prefeito Hildon Chaves.
Conforme o prefeito, “hoje o município está saudável, mas não significa que se possa fazer graça. Todos os salários estão em dia e o poder aquisitivo, o poder do dinheiro, do salário das pessoas, foram, todos os anos, religiosamente encorporados. Mas, para se conceder um aumento, um por cento de aumento na Prefeitura de Porto Velho, significa R$ 10 milhões de reais por ano. Por tudo isso, é fundamental muita responsabilidade na condução dessas questões”, disse.
RECURSOS PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO
Prefeitura incentivou a participação ativa dos cidadãos de Porto Velho no processo de elaboração do LDO e do LOADe acordo com dados da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog), que tem a responsabilidade de coordenar e supervisionar o sistema de orçamento e planejamento de Porto Velho, somente em recursos para a Saúde e Educação, o aumento nas duas pastas somam mais de R$ 747 milhões nesse período dos dois mandatos.
Em 2016, a Educação em Porto Velho dispunha de um orçamento de R$ 321 milhões, e para 2025 a previsão é de R$ 723 milhões, representando um aumento de R$ 402 milhões. Já a Saúde, saiu de R$ 288 milhões, em 2016, para a estimativa de R$ 634 milhões em 2025, um incremento de R$ 346 milhões.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Outra ação importante quando se refere ao orçamento municipal é a crescente participação popular na sua construção. A Prefeitura incentivou a participação ativa dos cidadãos de Porto Velho no processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Sempog inclusive disponibilizou uma ferramenta de coleta de dados no site oficial. Também foram realizadas audiências da LDO e da LOA, de forma presencial e com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura na plataforma YouTube.
As audiências fazem parte do processo de construção da LOA que trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos. Destinadas principalmente para a participação popular, elas buscam detalhar o exercício financeiro do município para o próximo ano.
FÓRUNS DISTRITAIS
Como parte do processo para a realização da 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho (PDPM), a Prefeitura de Porto Velho promoveu o Fórum Distrital para ouvir as comunidades, organizado pela Sempog. Foi uma oportunidade de participação direta da sociedade para discussão, avaliação e proposições à implantação da política urbana e territorial do município de Porto Velho.
