A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer mudar o cálculo do reajuste para benefícios maiores do que o salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas. Atualmente, o valor é calculado pela inflação, o que evita a perda real nos vencimentos. Em 2018, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 3,43%.
A ideia defendida pela equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes é de que as regras para o reajuste sejam tratadas em uma lei complementar – ainda a ser desenhada. Técnicos do Ministério da Economia estudam o novo cálculo.
Na prática, a medida deixa o governo com mais liberdade para definir como e quando repor aposentadorias e pensões. As alterações valem para aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público, segundo informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nega a possibilidade de os beneficiários ganharem menos do que as perdas da inflação. Em nota, destaca que “os benefícios continuarão sendo normalmente reajustados pelo INPC”. Para especialistas, desatrelar o gasto previdenciário da inflação traria uma economia real importante.
Na semana passada, a equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou o projeto de reforma, encaminhado à Câmara para apreciação. A principal bandeira do governo com a nova Previdência é conseguir economia de R$ 1,1 trilhão em 10 anos, o que possibilitaria a criação de oito milhões de vagas de trabalho.
