O governo de Rondônia prorrogou o prazo de inscrições do Edital nº 10/2025/SEJUCEL-SIEC – PNAB/RO, que integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atualização foi oficializada por meio de uma errata publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado.
Com a mudança, agentes culturais de todo o estado têm até o dia 20 de março de 2026 para submeter propostas. O edital é coordenado pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e contempla pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos culturais em Rondônia.
A prorrogação do prazo busca ampliar a participação de artistas, produtores e coletivos culturais no processo de seleção, além de permitir que os interessados ajustem seus projetos às novas diretrizes estabelecidas no edital.
Como se inscrever
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica oficial do governo estadual. Os interessados podem acessar os links específicos de inscrição de acordo com a categoria do edital.
Inscrição I
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=274
Inscrição II
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=275
Alterações no edital
Além da prorrogação do prazo, a errata também apresenta ajustes técnicos no instrumento convocatório. Entre as mudanças estão atualizações nas linhas e eixos das setoriais de Artes Visuais e Moda, além de revisões em regras de remanejamento de recursos.
O documento também inclui alterações nos critérios de pontuação, atualizações nas políticas afirmativas, mudanças nos documentos obrigatórios para inscrição e ajustes no cronograma oficial do processo seletivo.
De acordo com o governo estadual, as alterações têm como objetivo reforçar a transparência do processo e garantir alinhamento com as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Edital e documentos
A Sejucel informou que permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital que não entram em conflito com a errata publicada. O órgão também orienta que os interessados consultem a versão atualizada do edital e seus anexos antes de enviar as propostas.
O documento completo e os materiais de apoio para inscrição podem ser acessados no link oficial disponibilizado pelo governo estadual.
https://drive.google.com/drive/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing
Segundo o governo de Rondônia, a iniciativa reforça as políticas públicas de incentivo à produção cultural no estado e busca valorizar os agentes culturais que contribuem para a construção da identidade e da diversidade cultural rondoniense.
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