Foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta quinta-feira (29), a lista com o resultado final dos candidatos homologados de acordo com os editais de chamamento público nº 001/2023, nº 002/2023 e nº 003/2023, referente à Lei nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo (LPG).
De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Godofredo Neto, a listagem traz o resultado final dos que foram aprovados após a primeira e segunda etapa do certame. “A primeira etapa realizada foi a habilitação das propostas, a segunda consistiu na habilitação da documentação dos candidatos, para chegarmos ao resultado de divulgado hoje”.
Ainda de acordo com o presidente, alguns candidatos não passaram na segunda etapa, por questões de pendência de documentação. “Com isso tivemos que fazer um remanejamento da segunda etapa para esta, pois alguns ficaram no critério documentação. Chamamos os remanescentes, solicitamos a documentação e os aprovados estão na listagem final”.
As vagas foram divididas em três editaisNo edital nº 001/2023 – audiovisual incisos I e II, foram divulgados mais de 30 projetos homologados, em categorias como longa-metragem, média-metragem, curta-metragem, produção de games, produção de vídeos artísticos musicais, cinema itinerante e cinema de rua.
Já no edital nº 002/2023 – audiovisual Inciso III, foram homologados três projetos nas categorias curso para 100 pessoas e desenvolvimento de oficinas técnicas para 100 pessoas.
O edital nº 003/2023 – Demais áreas da cultura, traz 40 homologados nas categorias de projetos ou manutenção de espaços culturais (pessoa física e pessoa jurídica), com atividades de um ano, de três anos, de quatro anos e de cinco anos.
Após a divulgação do resultado final, a próxima etapa, de acordo com o cronograma da Funcultural, será a assinatura do termo. A previsão é que, após dez dias da assinatura, os repasses comecem a ser liberados.
LEI PAULO GUSTAVO
São R$ 4 milhões que serão distribuídos entre os artistas aprovados nos critérios estabelecidos em edital. As vagas foram divididas em três editais. O repasse financeiro está previsto para o próximo mês de março. Aproximadamente 70% de todo aporte financeiro é destinado ao setor audiovisual; já os 30% restantes são destinados às demais áreas da cultura, que se encaixam tanto como espaço cultural como projetos.
