SÁBADO, 10/05/2025

Ministra da Gestão defende bancas de heteroidentificação do CNU

Esther frisou que comissões são avanço na política de cotas raciais

Por DANIELLA ALMEIDA - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - 20

Publicado em 

Ministra da Gestão defende bancas de heteroidentificação do CNU
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu nesta quarta-feira (5) o trabalho das bancas de heteroidentificação do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), estabelecidas pela Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. “O que a gente usou no CNU foi o que é mais avançado no tema.” A declaração foi dada após entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

É papel das bancas de heteroidentificação de concursos públicos verificar, presencialmente, as características fenotípicas de candidatos autodeclarados pretos e pardos (negros) que concorrem a vagas reservadas a cotas raciais previstas na Lei nº 12.990/2014.

A ministra frisou que as comissões de heteroidentificação são um avanço na política de cotas raciais no Brasil e que, antes da criação delas, havia muito questionamento a respeito de pessoas que se autodeclaravam negras e não se enquadravam como pretos ou pardos. “Houve um avanço ao criar as bancas de heteroidentificação.”

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e à Fundação Cesgranrio a suspensão da divulgação dos resultados finais do certame até “a resolução de irregularidades nas cotas raciais previstas em lei”, como classificou o MPF. A Defensoria Pública da União (DPU) também solicitou esclarecimentos ao MGI sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do concurso.

De acordo com a ministra, cerca de 46 mil pessoas autodeclaradas negras passaram pelas bancas de heteroidentificação distribuídas nas cidades participantes do certame e a maioria destes candidatos foi aprovada na banca. Entre os candidatos reprovados nas bancas e que entraram com recurso administrativos, 45% deles tiveram o pedido deferido. “Isso não é uma avaliação da pessoa. É, sim, uma tentativa de garantir que a política de cotas seja o mais correta possível.”

Explicações

A ministra confirmou que já respondeu ao Ministério Público Federal sobre a necessidade de manter a divulgação dos resultados e realizou várias reuniões com o MPF e a Defensoria Pública para esclarecer os procedimentos das bancas de heteroidentificação.

Sobre a recomendação de permitir o acesso dos candidatos aos pareceres e às decisões de indeferimento, Esther Dweck explicou que a banca não é um tribunal racial e não existe métrica para dizer se alguém é negro ou não apenas pelo cabelo e cor de pele. “A gente voltaria ao século XIX se tivesse esse laudo. A lógica sempre foi o olhar social do racismo que existe na sociedade brasileira”.

A ministra apontou que mais de 3 mil pessoas foram contratadas para formar as bancas do CNU, e que todas tiveram formação para isso. Os currículos foram publicados na internet, conforme previsto nos editais dos oito blocos temáticos no CNU. “A gente conversou com vários especialistas para montar essa lógica do certame”, disse Dweck.

A ministra voltou a declarar que o chamado Enem dos Concursos teve um dos maiores percentuais de pessoas negras aprovadas [24,5% do total], preenchendo todas as vagas destinadas às cotas do CNU.

Para ela, a política foi bem feita. “A gente mudou a forma de aplicação das cotas, que não são mais um teto. São um piso”. Ou seja, candidatos que concorrem por cotas e que alcançam nota para aprovação pela ampla concorrência mudam de sistema e abrem vaga para outros cotistas.

Aprimoramento

A historiadora Wania Sant’Anna, integrante da Coalizão Negra por Direitos e do conselho do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), comemora o aumento do percentual de candidatos negros aprovados no CNU, mas considera que é preciso aprimorar os processos de heteroidentificação. “Não é razoável que os candidatos autodeclarados pretos e pardos tenham dúvidas sobre os procedimentos adotados pelas bancas de heteroidentificação e seus resultados”, ressalta Wania.

“Não vejo nenhum impedimento legal na formação, por exemplo, de uma comissão ad hoc [temporária] para conduzir esses casos e, desta forma, apresentar uma solução transparente e eficiente às reclamações apresentadas.”

Já para o professor universitário e membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, os maiores problemas são a forma de constituição das bancas e o curso de formação dos integrantes das comissões, com questionamentos sobre sua carga horária e conteúdo.

“Ninguém se torna avaliador de banca de heteroidentificação ou especialista na questão racial fazendo cursinhos breves, de 20 horas online.”

“Quando falo de banca de heteroidentificação, falo de pessoas que estudam relações raciais, que vêm do campo do ativismo negro, do movimento negro, com história de contribuição na luta contra o racismo. Falo de gestores e gestoras que estão, de alguma forma, envolvidos em políticas de combate ao racismo”, explicou.

Candidatos “não enquadrados”

A candidata do bloco temático 5 do CNU, Isabel Ferraz, autodeclarada negra, não foi considerada “enquadrada” na banca de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio. No resultado individual divulgado nesta terça-feira, a advogada e cientista política foi aprovada em ampla concorrência, ou seja, fora das cotas, para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) e está na lista de espera do cargo que ela listou como prioritário: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Isabel calcula que, se tivesse sido enquadrada nas cotas raciais, já estaria convocada para o cargo que deseja. “Quando não me foi conferido o direito à ampla defesa e ao contraditório, já que nunca tive acesso aos pareceres com as motivações da decisão, meu sentimento passou a ser de injustiça”, lamentou.

Outro candidato autodeclarado negro, o cientista político Gustavo Amora, afirma que, se tivesse sido considerado “enquadrado” pela banca, estaria no cadastro reserva para o cargo de auditor fiscal do trabalho e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Ele identifica problemas no descumprimento do prazo de divulgação dos currículos dos integrantes das bancas, denúncias que o MPF está apurando. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nega irregularidades.

Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia
Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Aprovados no Concurso Unificado têm 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão

Aprovados no Concurso Unificado têm 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão

Plataforma SouGov.Br traz nova função para agilizar ingresso
L

Concurso público aberto em Alto Alegre dos Parecis

IBADE e Prefeitura ofertam vagas para auditor fiscal e agente administrativo tributário com salários de até R$ 5,4 mil
L

Divulgado resultado final do Concurso Público para servidores (as) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

O certame ofereceu 25 vagas imediatas além da formação de cadastro reserva, contemplando oportunidades para Técnico Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior) em diversas especialidades.
L
Saiba como consultar os locais de prova do concurso do MPU

Saiba como consultar os locais de prova do concurso do MPU

Provas serão aplicadas no próximo domingo em todas as capitais do país
L
Publicidade
Águas Minalinda
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Enem 2025: Inscrições serão de 26 de maio a 6 de junho e provas ocorrem em 9 e 16 de novembro

Enem 2025: Inscrições serão de 26 de maio a 6 de junho e provas ocorrem em 9 e 16 de novembro

Inscrições poderão ser feitas de 26 de maio a 6 de junho
L
Vídeo de cobra 'gigante' no Rio Amazonas viraliza, mas especialistas apontam uso de inteligência artificial

Vídeo de cobra ‘gigante’ no Rio Amazonas viraliza, mas especialistas apontam uso de inteligência artificial

A gravação, feita aparentemente a partir de um helicóptero, impressiona pelo realismo e pela fluidez dos movimentos do animal nas águas.
L

Linha 2008 mostra a evolução da Peugeot no Brasil

Nova geração do SUV foi avaliada em diferentes cenários urbanos e rodoviários
L

Troca de Comando no 9º BPM reforça compromisso da PMRO com a zona Sul e distritos de Porto Velho

Solenidade realizada no residencial Morar Melhor marcou a transição entre os tenentes-coronéis Ewerson Pontes e Francisco Wesley, com presença da comunidade e autoridades
L

Toca do Panda está de volta: ponto de encontro para músicos e amantes da cena underground

Sob o comando de Alexandre Panda, o espaço cultural ressurge como um reduto artístico independente, onde arte e diversão se encontram em perfeita harmonia.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Semed publica homologação dos recursos do Edital 02 do processo seletivo de voluntários

Serviços serão prestados de forma voluntária, ou seja, sem vínculo empregatício
L

Semed informa mudança no cronograma do processo seletivo de voluntários

Errata que altera o cronograma do edital foi publicada no Diário Oficial no dia 02 de maio
L

Prefeitura de Porto Velho informa que não há seleção vigente na área da saúde

Edital para seleção está em fase de elaboração
L
Rondônia ocupa o primeiro lugar na geração de empregos formais no Norte durante o primeiro trimestre de 2025

Rondônia ocupa o primeiro lugar na geração de empregos formais no Norte durante o primeiro trimestre de 2025

Segundo os dados do Novo Caged, a maioria das vagas geradas em março foram preenchidas por mulheres (816) e por pessoas com ensino médio completo (760).
L
Governo define locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Nacional Unificado

Governo define locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Nacional Unificado

Vagas irão compor quadro do Ministério da Gestão em vários estados
L
Publicidade

POLÍTICA

Vista Alegre do Abunã recebe van destinada por emenda do vereador Márcio Pacele e dá início às ações Cidade Limpa e Tapa-Buraco

A assinatura da ordem de serviço para pavimentação de vias históricas na região foi outro marco comemorado pelos moradores.
L

Coronel Chrisóstomo destina ônibus para transporte de universitários em Alto Paraíso

A cerimônia reuniu autoridades locais, estudantes e representantes da comunidade acadêmica.
L
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

STF mantém ação contra Alexandre Ramagem, com suspensão de dois crimes até o fim de seu mandato

A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, que Ramagem continuará a responder por três dos cinco crimes imputados a ele, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
L
Redução de pena a golpistas de 8 de janeiro, por Julio Cardoso

Redução de pena a golpistas de 8 de janeiro, por Julio Cardoso

Democracia não se pratica com balbúrdia, nem com desrespeito às regras democráticas.
L
Everaldo Fogaça apoia atletas com entrega de passagens para competição em São Paulo

Everaldo Fogaça apoia atletas com entrega de passagens para competição em São Paulo

Utilize a chave PIX via CNPJ 84.638.014/0001-25 para fazer doação aos atletas na sua estadia em São Paulo.
L
Publicidade

POLÍCIA

Adolescente e comparsa são detidos com caminhonete roubada após perseguição

A vítima foi amarrada e espancada dentro de uma casa abandonada
12

Homem morre afogado em igarapé na BR-364 em Porto Velho

Segundo uma testemunha, o homem entrou na água e começou a nadar em direção a um boeiro, tentando alcançar um pedaço de madeira que estava dentro d’água.
18

VÍDEO: Criminosos em moto fazem assalto na Avenida Rio de Janeiro

Os bandidos fogem em alta velocidade.
10

Mulher que mandou matar o namorado é presa pela Polícia em Porto Velho

O assassinato aconteceu no dia 9 de abril do ano passado, na Avenida Rio de Janeiro, bairro Lagoinha, na zona Leste.
14
Ciclista fica gravemente ferido após colisão com caminhão

Ciclista fica gravemente ferido após colisão com caminhão

Segundo informações, o ciclista atravessou a via preferencial e bateu na parte traseira do caminhão, que seguia pela Avenida Maringá.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Com apoio do programa “Vencer”, mãe inspira a filha ao buscar a realização de seus sonhos em Rondônia

Com apoio do programa “Vencer”, mãe inspira a filha ao buscar a realização de seus sonhos em Rondônia

A secretaria Luana Rocha explica que o programa Vencer foi pensado com carinho pela Seas para dar todas as condições para as famílias serem mais prósperas.
L
Servidoras que são mães recebem homenagem com feira de empreendedorismo, atrações musicais e cuidados de beleza

Servidoras que são mães recebem homenagem com feira de empreendedorismo, atrações musicais e cuidados de beleza

O superintendente da Segep, Silvio Luiz Rodrigues, destacou que ações como essa fortalecem o vínculo entre servidoras e gestão pública, além de estimular o empreendedorismo feminino.
L
IBGE lança novo mapa-múndi invertido com o Brasil no centro e o Sul no topo como símbolo de reposicionamento geopolítico

IBGE lança novo mapa-múndi invertido com o Brasil no centro e o Sul no topo como símbolo de reposicionamento geopolítico

Nova representação é lançada no ano em que país preside Brics
L
Incêndio em depósito na Catalunha libera nuvem tóxica e força confinamento de 160 mil pessoas

Incêndio em depósito na Catalunha libera nuvem tóxica e força confinamento de 160 mil pessoas

O depósito armazenava produtos químicos usados em piscinas.
L
Lula garante que aposentados não serão prejudicados por descontos não autorizados e anuncia ressarcimento dos valores

Lula garante que aposentados não serão prejudicados por descontos não autorizados e anuncia ressarcimento dos valores

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito.
L

Sete ruas do distrito de Vista Alegre do Abunã serão contempladas com pavimentação

Prefeito Léo Moraes assina ordem de serviço e marca nova fase para o distrito.
L

Momento Agro | Entrevista Rogério Yamashita – Zootecnista

Neste sábado, dia 10, às 11h, o Momento Agro recebe Rogério Yamashita, Supervisor de Vendas da Tortuga DSM-Firmenich.
L
Mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso, aponta estudo

Tratamentos eficazes para perda de peso vão além da dieta: veja o que realmente funciona

Mais do que uma questão estética, o excesso de peso está fortemente associado ao risco aumentado de doenças como diabetes tipo 2, problemas cardiovasculares, acidente vascular cerebral e disfunções renais.
L
Publicidade
ECO
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.