SÁBADO, 27/12/2025

Política

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Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais em parceria com a Febraban

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Publicado em 3/12/2025 às 16:14

Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais em parceria com a Febraban

O Plano de Ação Conjunto visa coordenar a resposta do Estado e do setor privado aos crimes digitais, que colocam o Brasil como o segundo país no mundo em tentativas de golpes, e inclui o lançamento do site “Sofri um Golpe. E agora?”.

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

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Publicado em 3/12/2025 às 15:45

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.

Ministro Fachin destaca no STF a gravidade da violência contra a mulher

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Publicado em 3/12/2025 às 14:48

Ministro Fachin destaca no STF a gravidade da violência contra a mulher

O presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou preocupação com os “estarrecedores” casos recentes, citando o feminicídio da professora Catarina Karsten e renovando o compromisso do Judiciário com a defesa feminina.

Toffoli autoriza buscas na Vara Federal da Lava Jato em Curitiba

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Publicado em 3/12/2025 às 14:46

Toffoli autoriza buscas na Vara Federal da Lava Jato em Curitiba

A Polícia Federal cumpre mandado na 13ª Vara Federal a pedido do ministro Dias Toffoli para recolher documentos de casos anteriores à operação, sendo o senador Sérgio Moro um dos alvos da investigação.

Subcomissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40 horas e mantém 6x1

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Publicado em 3/12/2025 às 14:42

Subcomissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40 horas e mantém 6×1

O relatório que propõe a redução gradual da jornada de trabalho semanal de 44h para 40h foi adiado na Câmara, enquanto o governo mantém a defesa pelo fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 de descanso.

Dra Taíssa parabeniza União Bandeirantes pelos 26 anos e reforça ações por desenvolvimento do distrito

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Publicado em 3/12/2025 às 12:38

Dra Taíssa parabeniza União Bandeirantes pelos 26 anos e reforça ações por desenvolvimento do distrito

A parlamentar destaca o simbolismo dos 26 anos de União Bandeirantes, parabeniza a comunidade e reforça investimentos em infraestrutura, produção rural e saúde.

Cláudia de Jesus busca garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Rondônia

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Publicado em 3/12/2025 às 12:31

Cláudia de Jesus busca garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Rondônia

A parlamentar busca saber se o Estado possui um plano estruturado para implementar a lei.

MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025

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Publicado em 3/12/2025 às 11:50

MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025

MPRO registra 41 recursos providos no STJ e STF em 2025.

MP do Licenciamento Ambiental Especial avança e destrava obras estratégicas, avalia Coronel Chrisóstomo

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Publicado em 3/12/2025 às 11:20

MP do Licenciamento Ambiental Especial avança e destrava obras estratégicas, avalia Coronel Chrisóstomo

Parlamentar destaca que nova regra pode acelerar pavimentação do trecho do meio da BR-319, aguardado há anos por Rondônia.

Substitutivo do PL Antifacção no Senado prevê R$ 30 bilhões anuais para combate ao crime

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Publicado em 3/12/2025 às 11:15

Substitutivo do PL Antifacção no Senado prevê R$ 30 bilhões anuais para combate ao crime

O parecer do senador Alessandro Vieira inclui a criação de um imposto sobre bets (apostas esportivas) para financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública e equiparar milícias privadas a facções criminosas.

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

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Publicado em 3/12/2025 às 11:12

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal suspendeu trecho da Lei do Impeachment que permitia a “todo cidadão” denunciar ministros, limitando a prerrogativa ao chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Deputada critica suspensão de indenizações aéreas e defende PL 539 como saída para crise no setor

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Publicado em 3/12/2025 às 10:40

Deputada critica suspensão de indenizações aéreas e defende PL 539 como saída para crise no setor

Decisão do STF preocupa Cristiane Lopes, que cobra proteção ao passageiro e reforça proposta de ampliar concorrência aérea na Amazônia Legal.

Ieda Chaves solicita ambulância tipo C para Itapuã

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Publicado em 3/12/2025 às 10:16

Ieda Chaves solicita ambulância tipo C para Itapuã

Ambulância tipo C: deputada busca apoio da Sesau para reforçar atendimento.

Pedro Fernandes acompanha Dia da Alegria em Buritis e reforça apoio às famílias

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Publicado em 3/12/2025 às 09:48

Pedro Fernandes acompanha Dia da Alegria em Buritis e reforça apoio às famílias

Evento reuniu crianças e comunidade em atividades de recreação e integração, com participação do deputado Pedro Fernandes.

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais

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Publicado em 3/12/2025 às 09:48

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em segundo turno e segue para promulgação, garantindo imunidade tributária para carros, caminhonetes e veículos mistos antigos.

Justiça atesta que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052

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Publicado em 3/12/2025 às 09:27

Justiça atesta que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052

Vara de Execuções Penais do DF calcula que o ex-presidente terá direito ao regime semiaberto em 2033; Jair Bolsonaro foi condenado por trama golpista.

TRT-14 recebe Selo Diamante 2025 e mantém destaque nacional

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Publicado em 3/12/2025 às 09:24

TRT-14 recebe Selo Diamante 2025 e mantém destaque nacional

Selo Diamante reforça excelência do Tribunal em governança, inovação e eficiência.

Senado aprova realocação de empregados de empresas privatizadas

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Publicado em 3/12/2025 às 09:18

Senado aprova realocação de empregados de empresas privatizadas

Projeto de lei garante o aproveitamento dos trabalhadores da Eletrobras e de outras empresas elétricas em companhias públicas, evitando demissões em massa.

Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para IoT

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Publicado em 3/12/2025 às 09:14

Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para IoT

A medida estende até 2030 a isenção de taxas sobre estações de telecomunicações de aplicações de internet das coisas, e o texto segue para sanção presidencial.

Planalto rejeita texto que mantém escala 6x1 na Câmara

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Publicado em 3/12/2025 às 09:11

Planalto rejeita texto que mantém escala 6×1 na Câmara

Ministros defendem o fim da escala de trabalho e a redução da jornada para 40 horas semanais, priorizando a qualidade de vida do trabalhador.