A Organização das Nações Unidas divulgou hoje (10/4) relatório a respeito dos direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva das populações. Em relação ao Brasil, um dos principais alertas feitos pela organização mundial diz respeito a elevada incidência de gravidez na adolescência.
No Brasil, a taxa é de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice é maior que a taxa mundial, que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil.
“Elas precisam ter mais acesso à informação e aos métodos contraceptivos. Também precisam estar mais empoderadas para exigir que os parceiros encarem as responsabilidades relativas à vida sexual”, afirma Anna Cunha, oficial para Saúde Reprodutiva e Direitos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil.
A ONU defende que as informações sobre a vida sexual, as doenças sexualmente transmissíveis e os métodos contraceptivos sejam repassadas para os adolescentes – tanto os do sexo masculino como do feminino – nas escolas e nos serviços de saúde pública. “Os rapazes também precisam encarar a contracepção como de responsabilidade deles para que tomem as medidas necessárias para evitar a paternidade antes da hora “, pontua Anna Cunha.
O relatório divulgado hoje comemora os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994, no Cairo. Naquele momento, o enfoque para as questões sobre população deixou de ser o controle populacional feito pelos Estados e passou a ser o dos direitos relativos à liberdade individual. “A agenda passou a ser a dos direitos reprodutivos, adotando a perspectiva dos sujeitos de direitos e não das políticas de controle exercidas pelos Estados”, explica Anna Cunha.
Avanços
Em 1969, a população mundial era de 3,6 bilhões. As taxas de fecundidade em todo o mundo eram quase o dobro das que são hoje. No Brasil, a população saltou de 92,9 milhões, naquele ano, para 212,4 milhões em 2019. A taxa de fecundidade, que era de 5,2 filhos para cada mulher, caiu para 1,7. “De lá para cá, registramos avanços concretos em relação à possibilidade de as mulheres escolherem se desejam ou não ter filhos, mas percebemos que, ainda hoje, o poder de decisão em relação aos direitos reprodutivos é afetado pelas desigualdades econômicas e sociais do país”, analisa a representante da ONU para o assunto.
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