O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou nesta quarta-feira (27/3) de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ele fez longa explanação sobre todas as áreas de atuação do MME, como petróleo e gás, biocombustíveis, energia elétrica e mineração. Bento Albuquerque também falou das ações consideradas prioritárias, hoje implementadas e em andamento.
As ações envolvem a programação dos leilões de energia, petróleo e gás; fiscalização de todas as barragens de minério; retomada das obras na usina nuclear de Angra 3; capitalização da Eletrobras; renegociação financeira do tratado de Itaipu e a construção do Linhão de Tucuruí, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e cujo objetivo é incluir Roraima no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Sobre o grave problema de abastecimento de energia enfrentado pelo estado, o ministro afirmou que o objetivo é concluir o processo de discussões e planejamentos até o próximo mês de julho para dar início às obras de construção da linha de transmissão, o Linhão de Tucuruí, no segundo semestre ainda deste ano. Único estado do país fora do SIN, Roraima é abastecido com energia comprada da Venezuela, que enfrenta apagões devido à crise política instaurada no país.
“O governo está tratando a questão de acordo com todos os preceitos legais, mantendo contato permanente com as dezenas de comunidades indígenas que precisam participar e precisam, sim, ser escutadas neste processo”, ressaltou o ministro.
Bento Albuquerque disse que essa é uma questão de segurança nacional, uma vez que Roraima faz fronteira com dois países e estava, até recentemente, refém da energia que vinha da Venezuela.
“Desde março o fornecimento foi cortado e, hoje, operamos com 210 megawatts por termoelétricas que requer suprimento de 80 carretas de óleo diesel por dia, de Manaus para Boa Vista. O custo, além da emissão de CO2 acima do desejado, chega a R$ 1,9 bilhão para todos os consumidores brasileiros”, ressaltou o ministro.
Investimentos de mais de R$ 1 trilhão
Em sua exposição, Bento Albuquerque citou estatísticas econômicas de investimentos previstos para o setor energético, que hoje corresponde a 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e nos quais serão investidos R$ 1,5 trilhão até 2027. Para o setor de mineração, até 2022, a expectativa é de R$ 400 bilhões de investimentos.
Bento Albuquerque destacou a necessidade de modernização do setor elétrico nacional, e citou, entre os desafios a serem enfrentados, a questão do risco hidrológico, que carrega um passivo de R$ 7 bilhões e trava as negociações do mercado de curto prazo de energia elétrica. “Temos, hoje, este déficit de bilhões de reais que afugenta os investidores e judicializa o setor, e não há necessidade que seja desta forma”, disse.
O ministro falou sobre a importância das fontes renováveis na matriz energética brasileira. Segundo ele, um motivo de orgulho, pois representam hoje 44% do total da matriz. Em outros países, destacou, o índice fica em, no máximo, 14%. “Temos como desafio promover a expansão da matriz energética brasileira, pois o custo da nossa energia é três vezes maior do que a energia nos Estados Unidos. A nossa energia hoje é cara e pode comprometer nosso desenvolvimento. Temos esse desafio permanente, que é buscar a justeza tarifária”, destacou.
Prioridade
Falando sobre as ações prioritárias do MME, o ministro destacou a cessão onerosa, que já é vista pelos investidores internacionais como “o novo eldorado do mundo na área de óleo e gás”, segundo Albuquerque. Enfatizou que a cessão onerosa irá dobrar as reservas hoje existentes, de 20 para 24 bilhões de barris, e gerar, com o leilão do excedente, uma arrecadação da ordem de R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos.
De acordo com o ministro, em 20 anos o Brasil vai estar entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo. “O leilão do excedente da cessão onerosa é de suma importância porque essa área do pré-sal é a de maior produtividade do mundo. Além do que, irá proporcionar, também, cada vez mais a integração do gás à nossa matriz energética, que é fundamental para termos a justeza na tarifa”, destacou. (Com informações do MME)
