O produtor rural José Anselmo conquistou, após 17 anos de espera, a emissão do seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A regularização foi realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).
Morador da zona rural, Anselmo enfrentava dificuldades de deslocamento e conciliação com o trabalho no campo. A mudança ocorreu com a descentralização dos serviços da secretaria. Agora, o atendimento itinerante permite que o documento chegue diretamente às comunidades mais distantes.
A Semagric intensificou os esforços e emitiu mais de 60 cadastros nos últimos dois meses. O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar funciona como uma porta de entrada para políticas públicas. Ele garante o acesso a créditos rurais e programas de incentivo federal e municipal.
Fortalecimento do setor produtivo
Segundo o secretário adjunto da Semagric, Guilherme Ubiratan, o foco é desburocratizar o processo para o trabalhador. O objetivo é garantir que o produtor rural tenha suporte para melhorar a produção. Isso impacta diretamente na qualidade de vida das famílias que vivem do campo.
O diretor de Desenvolvimento Rural, Paulo Neri, reforça que a distância não deve ser um impedimento. Por isso, a equipe técnica participa de ações sociais como o “Projeto Cidadania em Movimento”. O cronograma atende distritos como Extrema, Nova Mutum e a região do Baixo Madeira.
Cronograma e documentos necessários
Os atendimentos na sede da Semagric ocorrem todas as quartas-feiras, das 7h30 às 13h30. A secretaria está localizada na rua Mário Andreazza, nº 8072, bairro JK I. Além disso, novas emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ocorrerão nos dias 27 e 28 de março no distrito de Extrema.
Para solicitar o documento, o agricultor deve apresentar o CPF de todos os membros da família acima de 16 anos. Também é necessário o comprovante de posse ou propriedade da terra. Por fim, deve-se apresentar a comprovação de renda, como o bloco de produtor ou declaração de IR.
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