A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nos dias 21 e 22 de agosto, os primeiros leilões de Contrato de Opção de Venda de arroz, destinados exclusivamente à agricultura familiar, produtores rurais e cooperativas que possuam DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
Ao todo, serão disponibilizados 4.074 contratos de 27 toneladas cada, possibilitando a aquisição de aproximadamente 110 mil toneladas de arroz, reforçando a política de retomada dos estoques públicos do Governo Federal. As operações atenderão produtores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e ocorrerão por meio do Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe), a partir das 9h nos dois dias de pregão.
Distribuição dos lotes
Na quinta-feira (21), serão leiloados 1.224 contratos, divididos em quatro lotes destinados exclusivamente a agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas com DAP ou CAF. Na sexta-feira (22), outros quatro lotes estarão disponíveis em ampla concorrência, permitindo a participação de todos os produtores, cooperativas e fornecedores do setor.
Segundo Arnoldo de Campos, diretor de operações e abastecimento da Conab, a medida funciona como um seguro para o produtor. “O agricultor garante um preço no momento da comercialização e, caso o mercado ofereça melhor valor posteriormente, pode optar por não vender ao governo. Assim, ele tem a opção de escolher o que for mais rentável”, explicou.
Condições e vencimentos
Os contratos terão vencimento em 30 de setembro e 31 de outubro, com valores de venda definidos conforme os prazos, acrescidos de custos logísticos e financeiros até a entrega do produto. Para participar, os produtores devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), cumprir as exigências dos avisos específicos e estar associados a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias ou de Futuros. Caso optem pela venda, o arroz será destinado aos estoques estratégicos e reguladores do governo federal.
A operação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 26, publicada no Diário Oficial da União, com respaldo dos ministérios da Fazenda (MF), Agricultura e Pecuária (Mapa) e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com recursos de R$ 181,1 milhões destinados ao apoio ao setor.
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