Em um marco histórico para os povos indígenas e o desenvolvimento sustentável de Rondônia, o governo do estado lançou, oficialmente, na sexta-feira (4), na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná, o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA Indígena) estadual. A iniciativa é voltada exclusivamente aos povos originários, garantindo geração de renda, segurança alimentar e valorização das culturas tradicionais.
O evento contou com a presença de cerca de 250 pessoas, incluindo representantes das etnias Gavião, Arara, Suruí e Mondé, além de lideranças governamentais e instituições parceiras, como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai) e Departamento de Saúde Indigena (DSEI).
O coordenador do Programa no território central do estado, Rafael Cidade, destacou a importância desse avanço. “É um momento histórico. Desde 2023, a Emater tem realizado um trabalho direcionado ao atendimento técnico das comunidades indígenas, com foco na extensão rural e no acesso às políticas públicas. Com o lançamento oficial do PAA Indígena, damos mais um passo importante.”
O Programa, que integra políticas públicas federais, estaduais e municipais, possibilita que os próprios indígenas produzam e comercializem seus alimentos com garantia de preço justo e qualidade. A primeira remessa, inclusive, será destinada às escolas das aldeias, reforçando o ciclo de produção e consumo dentro da própria comunidade.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa orientação respeita as particularidades e valoriza a cultura de cada etnia. “É o povo produzindo e consumindo o que produz, com suporte técnico e valorização cultural. A Emater tem uma função essencial nessa orientação, respeitando as particularidades de cada etnia, seja com foco em extrativismo, café, cacau ou hortifrúti”, ressaltou.
Além do impacto econômico, o Programa também contribui para a segurança alimentar das comunidades em situação de vulnerabilidade. Alimentos adquiridos pelo PAA serão distribuídos a escolas indígenas e famílias em situação de insegurança alimentar.
CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Outro avanço importante é a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que permite o acesso a créditos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Indígena), uma linha específica de financiamento produtivo sustentável. “Tornar esses povos visíveis, garantir que tenham acesso a políticas públicas e apoiar uma produção que respeita o meio ambiente é o objetivo principal. É um trabalho construído a muitas mãos, com vários parceiros, e que representa um salto de dignidade para os povos indígenas de Rondônia”, finalizou o diretor-presidente Luciano Bandão.
A próxima etapa é o planejamento dos cronogramas de entregas e a consolidação das unidades recebedoras, sempre em diálogo com as lideranças indígenas e os órgãos parceiros.
