Por Jean Carla Costa
O prazo para inscrição no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA encerra no próximo dia 18, em Rondônia. O programa prevê a distribuição de R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) para fomentar o setor da Agricultura Familiar, em todo o Estado. Os recursos serão encaminhados para os 52 municípios.
Imagem Helena Magalhães
Este Programa foi criado em 2019, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o governador Marcos Rocha o PEAA, ajuda a manter a cadeia produtiva dos pequenos produtores rurais no estado. “O programa é uma das ações do governo para a inclusão do pequeno produtor rural, além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, valorizando assim, a produção e incentivando hábitos alimentares saudáveis e estimulando o cooperativismo em Rondônia”, ressaltou.
Na edição de 2022, foram atendidos 539 produtores individuais nos 52 municípios e 11 cooperativas de produtores. O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos disponibiliza para cada produtor rural, a quantia máxima de R$ 6.500,00.
É o caso do produtor rural André Luiz Prata de Souza, que tem uma pequena propriedade na linha C01, no Baixo Madeira, em Porto Velho. Desde a implantação do programa no Estado, está vendendo parte da produção de mandioca, banana e abóbora. “Eu trabalho junto com minha esposa, e meus dois cunhados, nós estamos sempre atentos aos editais de chamamento público, para não perder a oportunidade de ganhar uma renda a mais. Essa ajuda do governo incentiva a nossa produção local”, comentou.
ABASTECIMENTO
O PEAA em Rondônia acontece na modalidade compra e doação simultânea, ou seja, além de fomentar agricultura familiar e cooperativas com a compra, também auxilia no abastecimento de entidades e instituições que atendem a pessoas em vulnerabilidade alimentar e famílias de baixa renda, com a doação dos alimentos.
“Essa modalidade faz parte da estratégia de segurança alimentar no Estado e tem o objetivo de abastecer famílias mais vulneráveis com alimentos saudáveis. A aquisição é feita para suprir a rede de assistência social nos municípios”, explicou o secretário de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo.
Os interessados em participarem do chamamento público, podem se inscrever até 18 de março de 2023, prazo final previsto em Edital; EDITAL Nº 2/2023/SEAGRI-GESAAAF ou procurarem a Emater, no seu município, para fazer a inscrição.
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