O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destacou na sexta-feira, 17, em Ji-Paraná, a entrega de títulos de propriedades rurais para famílias assentadas em Rondônia, durante evento realizado no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, no município. Na ocasião, foi celebrada a a emissão de mais de 14 mil documentos titulatórios definitivos e provisórios no Estado, expedidos desde 2019, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O evento contou com a presença da ministra do Mapa, Tereza Cristina. Durante a entrega, o Governo de Rondônia destacou a importância da parceria entre Estado e Incra por meio do Convênio 121/2020, do Programa “Regulariza Rondônia, Brasil!”, que investiu R$ 2,5 milhões para contratação de 35 técnicos, com contrato prorrogado até 2023, com investimento superior a R$ 4 milhões para viabilizar a emissão dos documentos.
“A emissão dos títulos garantirá segurança jurídica e meios legais para as família, e os produtores, que poderão solicitar créditos para investir nas propriedades rurais. A regularização fundiária está no Plano Estratégico do Governo do Estado, no eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, promovendo a regularização de terra para todos”, destacou o governador Marcos Rocha.
Para o chefe do Executivo Estadual, Rondônia já é referência no cenário nacional em solidez fiscal com reconhecimento do Tesouro Nacional e Ministério da Economia, e com políticas públicas implantadas para exploração de crédito de carbono. “Rondônia é sim o estado do País, que trabalha com crédito de carbono. Já temos uma reserva e outra está sendo encaminhada para que os recursos de fora, possam ser utilizados dentro do estado de Rondônia”, explicou.
O governador Marcos Rocha, que entregou a medalha Mérito Rural Rondon, à ministra, Tereza Cristina, lembrou de quando recebeu o convite para ir ao Ministério. “Estive ao Mapa juntamente com Evandro Padovani, secretário da Seagri, o Julio Peres, presidente da Idaron e o Luciano Brandão, presidente da Emater. Fomos lá para tratar sobre a vacinação da aftosa, e ela falou sobre a retirada da vacinação contra a aftosa, já que nós estávamos livre da doença. Reuni os nossos deputados estaduais e os produtores, e liguei para ministra, que imediatamente parou uma reunião foi até uma salinha e falou com os nossos produtores e deputados, dizendo que o Governo Federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, estavam todos juntos apoiando os produtores de Rondônia. Hoje estamos livre de febre aftosa sem vacinação, e temos o maior rebanho brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação”, comemorou.
A ministra do Mapa, Tereza Cristina, que recebeu homenagens do povo indígena Gavião, e entregou a etnia Paiter Surui, o Certificado do Selo Nacional de Agricultura Familiar (Senaf), agradeceu os produtores rurais, que não cruzaram os braços nesses quase dois anos de pandemia, abastecendo, não somente o Brasil, mais 160 países no mundo com contratos comerciais.
“Eu na verdade quero aqui pedir desculpas, aos pequenos produtores, aos assentados, a quem tem títulos de terras públicas, por essa demora do Estado brasileiro, de entregar o que é direito de vocês, nós não estamos fazendo aqui, nada mais que nossa obrigação. Eu fico emocionada quando eu vejo uma pessoa, que há 31 anos, esperava por algo que é direito seu, e que no passado não fomos capazes de resolver esses problemas, minhas desculpas e nossa garantia de fazermos esse programa avançar em todo país”, agradeceu a ministra.
O produtor rural, Donizethi Schiminski, de Nova União, comemorou a conquista. “Estou muito feliz e realizado com esse momento. Demorou, mas chegou. Agora sim será possível ampliar os investimentos em minha propriedade, que de posse desse documento, posso afirmar que de fato é minha”, comemorou.
Jéssica Gabriele, produtora rural em Vilhena, se emocionou ao receber o documento. “Esse documento era um sonho muito esperado, graças a Deus que finalmente ele chegou. É um presente de Deus nesse finalzinho de ano. Estou muito feliz”, agradeceu.
Fonte
Texto: Wilson Neves
Fotos: Caique
