Cerca de 400 propriedades rurais de projetos de assentamentos do distrito de Nova Marechal Cândido Rondon, do município de Nova Mamoré, serão vistoriadas pela equipe técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para entrega de títulos provisórios. A vistoria dos imóveis rurais faz parte do projeto “Regulariza Rondônia, Brasil!”, realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em parceria com o Incra, firmada pelo Convênio 121/2020, que visa regularizar em até 12 meses, 16 mil títulos de imóveis rurais em Rondônia. As vistorias iniciaram na quarta-feira (4).
A expectativa é realizar 400 vistorias e entregar 400 Contratos de Concessão de Uso (CCU), conhecido como títulos provisórios. Serão 15 dias de força-tarefa. Para a execução da ação, dez técnicos do Incra e um técnico da Seagri vão fiscalizar, em campo, os imóveis rurais e analisar toda a documentação necessária, que consta nos processos cadastrados, para confirmar se confere com a realidade do requerente.
De acordo com o coordenador da Unidade Técnica do Estadual (UTE), Bruno Vinícius, a pessoa que é assentada pelo Incra tem direito ao CCU, que tem como objetivo informar as instituições financeiras, ao Governo do Estado e ao Governo Federal que a pessoa tem direito de residir naquela terra, de forma provisória, podendo ter direitos a créditos rurais, entre outros benefícios.
“A equipe de fiscalização vai entregar os títulos provisórios aos requerentes que estiverem nas propriedades, os que não estiverem nas propriedades não vão receber. Nossa expectativa é que todas as propriedades estejam de acordo com os dados dos processos analisados e que os 400 títulos provisórios sejam entregues”, disse Bruno Vinícius.
Durante o dia, a força-tarefa vai analisar toda a documentação dos residentes e, em seguida, fará um laudo para enviar ao Incra, em Brasília. Após quatro dias, o Incra em Brasília vai devolver os processos para Porto Velho para emissão dos títulos definitivos.
O superintendente do Incra, Mário Almeida, ressaltou que esse é um projeto muito importante para o desenvolvimento do Estado. “O Incra vai estar em todo o Estado de Rondônia executando as ações da força-tarefa nos assentamentos para entregar os CCU e os títulos definitivos. A nossa missão é gerar documentos para as famílias que precisam e para que Rondônia possa se desenvolver”.
O morador da sétima linha do Ribeirão, localizada no Km 30, José da Costa, reside na propriedade desde 2006 e disse que está esperançoso para receber o título. Segundo ele, o doucmento vai possibilitar vários benefícios e recursos para investir na propriedade.
“Estamos muito felizes com esse projeto. E este atual Governo está apoiando muito os produtores rurais porque nós estávamos esquecidos e agora as coisas estão se desenvolvendo. Estou aqui com esperança de receber esse título porque vai dar mais segurança para todos nós e vamos poder investir muito mais. Eu quero gradear minha terra e jogar adubo para fortalecer o capim e dá um alimento de maior qualidade para meu gado”, contou o morador.
Segundo o secretário da Agricultura, Evandro Padovani, o Estado disponibilizou 35 profissionais para colaborar com os trabalhos do Incra na Capital no setor de digitalização dos processos para acelerar e dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária no Estado.
“Hoje estamos reunidos para entregar títulos a produtores de quatro assentamentos da região. É uma alegria ver o desenvolvimento desse projeto. Agradeço o apoio do governador Marcos Rocha, da ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Tereza Cristina, do presidente do Incra em Rondônia, Geraldo Melo Filho, e do superintendente do Incra por este avanço na regularização fundiária. Nosso Estado necessita muito dessa regularização; temos milhares de propriedades sem a titularização. Há mais de 30 anos esses produtores estão aguardando por essas emissões que agora serão entregues”, destacou Padovani.
A força-tarefa ficará 15 dias na região, depois segue para outros municípios de: Ariquemes, Machadinho d’Oeste e região Sul de Rondõnia.
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