A reivindicação de longa data da comunidade indígena em promover melhorias no âmbito de programas e projetos de produção sustentável em suas terras deve ser novamente concretizada. Um acordo de cooperação técnica entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) está para ser firmada, retomando ações de apoio à produção agrícola em áreas dos povos indígenas. A parceria deverá abranger as três regiões de maior concentração de terras indígenas e ficarão sob jurisdição das coordenações regionais da Emater-RO de Ji-Paraná, Cacoal e Guajará -Mirim.
A minuta para o Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições já se encontra nas mãos do presidente da Funai, Marcelo Xavier para análise. “Estamos tratando dos ajustes para finalização do plano de trabalho”, diz o vice-diretor presidente da Emater-RO, José de Arimateia da Silva.
Segundo consta da minuta, o acordo tem por objetivo estabelecer um regime de cooperação mútua para implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – política essa que visa garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais da terra em territórios indígenas – e prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) às comunidades, com apoio técnico necessário para execução das atividades propostas.
Dentre essas atividades, a Funai ficará com a responsabilidade de identificar, junto à comunidade indígena, os projetos prioritários a serem desenvolvidos em toda a abrangência estadual, além do apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários para a execução do plano de trabalho proposto. A Emater-RO será responsável por levar as políticas públicas de desenvolvimento agropecuário e ambiental, incluindo a família indígena no cadastro da agricultura familiar (ACF) e/ou fornecendo a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) aos beneficiários que se enquadrem nas exigências estabelecidas pelas respectivas portarias, promover cursos, oficinas e outros de formação visando à segurança alimentar e geração de renda por meio de tecnologias e práticas ambientais sustentáveis.
O Termo de Acordo firmando a parceria entre as instituições deverá ser assinado em breve, permitindo que a Emater-RO retome as ações de desenvolvimentos agro sustentáveis e que a comunidade indígena resgate as atividades em culturas que já vinham sendo trabalhadas como; piscicultura, cacau, café, além da castanha do Brasil e inhame, entre outras, que promovam o aumento e a geração da renda familiar indígena.
Wania Ressutti
Fotos: Irene Mendes
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