Uma verdadeira força tarefa começa a ser traçada pelo governo de Rondônia, juntamente com Assembleia Legislativa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê celeridade nos processos de regularização fundiária.
O tema foi pauta de reunião realizada no final da tarde de quarta-feira (19) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Laerte Gomes, o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, e consiste na assinatura de um Termo de Cooperação que prevê a contratação de servidores que irão ajudar na regularização de propriedades rurais.
Inserida no Plano Estratégico – no eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento territorial – a regularização fundiária é uma forte bandeira do Estado para o desenvolvimento. Ela é habilitadora para o aumento da produção do agronegócio e da economia, visto que os proprietários passarão a ter mais acesso a créditos para alavancar seu negócio.
Presente à reunião, o deputado federal Lúcio Mosquini tem participado de várias audiências referentes à regularização fundiária que, entre os benefícios, condiciona a liberação de crédito rural ao produtor fomentando e produção e o desenvolvimento econômico.
Marcos Rocha enfatizou que muitas pessoas estão esperando pelo título dos imóveis há mais de 30 anos e garantiu que todos os esforços serão mantidos para a regularização fundiária, inclusive, na área rural permitindo com que o produtor possa produzir mais, pois é o que produz o alimento que fortalece o setor produtivo.
Dessa forma, o novo encontro objetivou ajustar um Termo de Cooperação que consiste na contratação de servidores para a formação de uma força tarefa que ajudará o Incra a realizar a regularização fundiária de propriedades rurais em Rondônia.
RONDÔNIA RURAL SHOW
Conforme destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa, tudo está sendo ajustado por entender que se trata do projeto mais importante no momento. O deputado Lúcio Mosquini colocou uma emenda de R$ 10 milhões e outros R$ 5 milhões para a parceria entre Assembleia Legislativa e o governo do Estado, visando o custeio da força tarefa.
A expectativa é que um maior número de regularização fundiária seja efetuado e prevê que muitos títulos rurais sejam entregues durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show, que será realizada em Ji-Paraná, quando está prevista a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, os chefes de divisões do órgão, Ubiratan Pereira, do Desenvolvimento de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Cunha, além do diretor da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Jorge Luiz Mello da Costa.
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