Com a chegada da inteligência artificial ao cotidiano brasileiro, o Projeto de Lei 2338/23 propõe uma regulamentação que equilibre inovação, direitos fundamentais e segurança jurídica
Direito à Saúde: Todos têm direito a um padrão de vida adequado, incluindo saúde e bem-esta
O direito fundamental à saúde no Brasil: análise da legislação, jurisprudência recente e acesso aos serviços de saúde em Rondônia.
Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: A Proteção de Crianças e Adolescentes em Rondônia
Neste artigo, abordaremos o panorama atual da proteção à infância e adolescência em nosso estado, analisando o arcabouço legal, as políticas públicas implementadas e os desafios que ainda persistem nessa luta pela garantia de direitos fundamentais.
Lei Maria da Penha: novas leis ampliam proteção às mulheres e facilitam acesso à Justiça em Porto Velho
Este artigo apresenta as principais atualizações e orienta sobre como as mulheres de Porto Velho podem acessar a justiça e os serviços de proteção disponíveis na cidade.