Lula defende regulação digital e controle da IA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a regulação do ambiente digital é essencial para proteger direitos fundamentais e combater crimes praticados na internet. A declaração foi feita durante um almoço de trabalho da Cúpula do G7, realizado em Évian, na França, com foco em inteligência artificial e proteção de menores no ambiente digital.

Segundo Lula, os avanços da inteligência artificial (IA) trazem benefícios importantes para áreas como saúde, educação, produtividade e segurança alimentar. No entanto, ele alertou que o uso inadequado dessas tecnologias também pode gerar graves consequências sociais.

“Regular o ambiente digital é central para proteger direitos fundamentais”, declarou o presidente ao defender uma atuação mais firme dos governos diante dos desafios tecnológicos contemporâneos.

Durante o discurso, Lula destacou que práticas como discursos de ódio, desinformação, exploração infantil, pornografia produzida com manipulação de imagens e violência digital contra mulheres exigem respostas coordenadas entre governos e empresas de tecnologia.

O presidente ressaltou ainda que o envolvimento das grandes plataformas digitais é indispensável para garantir que o desenvolvimento tecnológico aconteça de forma ética, segura e alinhada ao interesse público.

Proteção de crianças e adolescentes

Ao apresentar medidas adotadas pelo Brasil, Lula destacou a aprovação do chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, apontado pelo governo como um dos instrumentos mais avançados voltados à proteção de menores na internet.

Segundo o presidente, a legislação estabelece responsabilidades para empresas que operam serviços digitais voltados ao público infantil e fortalece o combate a crimes praticados em ambientes virtuais.

Dados citados durante o evento indicam que uma em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros entre 12 e 17 anos já sofreu algum tipo de exploração ou abuso sexual online, conforme levantamento do UNICEF.

Lula também destacou a necessidade de ampliar mecanismos de proteção para mulheres vítimas de violência digital. De acordo com os números apresentados, 8,8 milhões de brasileiras já sofreram ameaças, assédio ou invasões de contas em ambientes virtuais.

Inteligência artificial e desigualdade

Outro tema abordado foi o impacto da inteligência artificial na economia global. Lula alertou que, sem regras claras e cooperação internacional, a tecnologia pode aprofundar desigualdades entre países.

O presidente observou que grandes empresas de tecnologia acumulam valores de mercado equivalentes ao Produto Interno Bruto de diversas nações, enquanto bilhões de pessoas ainda permanecem sem acesso à internet.

Para ele, a soberania digital deve garantir que os países tenham controle sobre os dados produzidos por seus cidadãos e instituições, transformando essas informações em benefícios econômicos e sociais para suas populações.

Defesa do multilateralismo

Ao tratar da governança global da inteligência artificial, Lula reforçou a importância do multilateralismo e do papel central da Organização das Nações Unidas na construção de regras internacionais para o setor.

O presidente defendeu um modelo de governança que respeite as diferenças entre os países e assegure que a inteligência artificial contribua para fortalecer a democracia, a inclusão social e a soberania nacional.

As discussões sobre o tema terão continuidade em julho, durante encontro promovido pela União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, onde representantes de diversos países debaterão novas diretrizes para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial.