Durante a reunião com Roraima, foram apresentados os principais materiais desenvolvidos para orientar servidores públicos sobre o tratamento adequado de dados pessoais, como o Guia de Conformidade, a Cartilha de Boas Práticas e o curso “Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público – LGPD”. Também foram destacados os portais institucionais dedicados à proteção de dados, como: o rondonia.ro.gov.br/lgpd/ e o da própria Setic (www.setic.ro.gov.br/lgpd).
Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa troca de experiência fortalece a cooperação entre os estados e reforça que Rondônia segue como referência nacional em governança de dados. “Estamos construindo uma gestão digital responsável, segura e que respeita os direitos dos cidadãos”, afirmou.
A apresentação foi conduzida pelo encarregado de dados da Setic, Tiago Aguiar, que detalhou o processo de adequação à LGPD em Rondônia. Segundo ele, somente neste ano, a Setic já recebeu visitas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), da Prefeitura de Theobroma e da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira. “O interesse crescente de outras instituições demonstra que nosso modelo é sólido e replicável”, destacou.
Participaram da reunião o superintendente da Setic, Delner Freire; o diretor técnico, Gabriel Carrijo; a assessoria de conformidade e os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz/RR).
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Setic em proteção de dados também veio em nível internacional. Neste ano, Rondônia conquistou o 1º lugar no Índice de Adoção da LGPD – Edição 2025, elaborado pela plataforma LGPD Now. O resultado foi apresentado em evento internacional promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), em Londres, no Reino Unido.
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