A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), comprometida com a qualidade e eficiência na prestação de serviços públicos por meio da tecnologia, demonstrou seu empenho concretizando diversas ações em 2023, desenvolvendo soluções inteligentes para várias secretarias estaduais.
PORTAL DO CIDADÃO
O Portal do Cidadão é uma iniciativa da Setic, que faz parte do Programa Governo Digital, visando unificar os serviços oferecidos pelo Estado em um único portal. Um marco importante para a transformação digital no Estado foi a inclusão de quatro novos serviços no Portal do Cidadão.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca as ações da Setic reforçando que, “a Superintendência tem reforçado ações promovendo o desenvolvimento tecnológico, dando o assessoramento e a prestação de serviços técnicos na área da informática, avançando em serviços e soluções na área da tecnologia da informação”, disse.
A Delegacia Virtual, uma ferramenta fácil e interativa da Polícia Civil, que permite ao usuário a comodidade no registro de ocorrências, compõe a Carta de Serviços do Portal do Cidadão. O Serviço de Seguro Desemprego, ofertado pelo Sine, também pode ser acessado pelo Portal do Cidadão. Além disso, foi integrado o Serviço de Emissão da Certidão de Antecedentes Criminais. E de forma cômoda e unificada, é possível acessar o Serviço de Resultados de exames realizados pelo Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas, também, através do Portal do Cidadão.
Foram inclusos novos serviços no Portal do Cidadão, e incluem mais de 60
serviços ativos
AMBIENTE VIRTUAL
Em parceria com a Seas, a Setic disponibilizou o Educa Seas, um novo ambiente virtual de aprendizagem com o objetivo de capacitar gestores, trabalhadores, conselheiros e operadores dos programas sociais do Estado. O Educa Seas é uma ferramenta que reúne capacitações na modalidade de Educação a Distância (EaD), oferecidas pela Seas, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Governo Federal. O curso piloto oferecido é voltado à primeira infância e intitula-se “O Desenvolvimento na Primeira Infância”, disponibilizado em parceria com a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
MELHORIAS DE SISTEMA
Alguns sistemas desenvolvidos pela Setic, em parceria com outras secretarias estaduais passaram por atualizações. No Sistema do Programa Prato Fácil, lançado em dezembro de 2020, foi implementada uma nova funcionalidade.
Com o objetivo de agilizar o atendimento nas filas, o acesso para liberação das refeições é realizado por meio da biometria. A solução tornou mais rápido o atendimento, atendendo a um maior número de pessoas, além de reduzir riscos de fraude e falhas.
Também em parceria com a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Contabilidade-Geral do Estado (Coges), a Setic implementou o novo módulo de inventário no Sistema de Controle Patrimonial, denominado “e-Estado”, que representa um passo significativo em direção à modernização e eficiência na gestão do patrimônio.
As mudanças introduzidas visam assegurar maior transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos ativos públicos de Rondônia. Além de promover uma economia de recursos significativa e uma gestão mais responsável dos bens estatais. O que antes era feito manualmente, agora é realizado pelo smartphone, permitindo uma coleta de dados de forma mais rápida e precisa, promovendo maior celeridade no processo.
A Setic, em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), firmou parceria para a utilização do Módulo de Federação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Junto à ação, foi disponibilizado o módulo de Peticionamento Eletrônico, onde o usuário previamente cadastrado e habilitado como usuário externo pode iniciar e acompanhar processos de seu interesse dentro do SEI.
SOLUÇÕES DIGITAIS
Este ano, a Setic continuou a promover a expansão de tecnologias, dessa vez, com a implantação do sistema de Voz sobre Protocolo de Internet- VoIP em três escolas estaduais, localizadas nos distritos do Baixo Madeira. Expandiu também, o Portal de Atendimento e Gerenciamento de Serviço nas secretarias do Estado, com a implementação na Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), para dinamizar serviços especializados. E na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) dinamizou os serviços especializados e todas as unidades de Saúde e Gerências da Secretaria foram contempladas pela ferramenta.
A Setic realizou, implementou e acompanhou o porta
l de atendimento para auxiliar secretarias do Estado
com seus serviços especializados
Para melhorar a atuação do Portal de Atendimento, a Setic implementou o Assistente de Atendimento Virtual “ADA”, que visa automatizar e aprimorar alguns serviços aos servidores no Portal de Atendimento do Estado.
Também, por meio da solução digital (Business Intelligence-BI), a Setic desenvolveu e implementou novas soluções digitais baseadas em inteligência de negócio, desenvolvendo uma nova ferramenta para monitoramento financeiro na Rondônia Rural Show Internacional. Desenvolveu também a Ferramenta “Mesa Limpa”, para monitorar os andamentos de entrada e saída de processos nas unidades e setores, permitindo assim, a melhor tomada de decisões nas ações, objetivando diminuir o fluxo de processos do SEI.
LGPD
Em 2023, a Setic elevou seu índice no ranking de Diagnóstico de Maturidade em Segurança para a adequação à Lei de Proteção de Dados.
Na última avaliação realizada em outubro de 2021, a Secretaria apresentou resultado de 49%. No início de 2023 a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços (Coinfra) e a Coordenadoria de Segurança da Informação (Cosegi), e o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Tiago Aguiar, responderam ao diagnóstico, tendo como resultado um índice de 69% no nível de adequação da Setic, enquadrando-se no patamar de maturidade “intermediário”, evoluindo em 20 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
O superintendente da Setic, Delner Freire ressaltou que todos os marcos, lançamentos e melhorias são evidências da implementação prática do propósito transformador da Superintendência. “Nosso propósito transformador é prover soluções digitais, para conectar pessoas ao Estado. O ano de 2023 foi especialmente significativo pelas realizações abrangentes e direcionadas, tanto à população de Rondônia quanto à eficiência da administração do Estado”, ressaltou.
