O desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil ainda enfrenta desafios regulatórios e políticas públicas ao nível nacional. Apesar do interesse demonstrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da importância do Brasil como mercado automobilístico na América Latina, o país ainda carece de um marco regulatório estruturado para a mobilidade elétrica.
Embora existam algumas regulamentações que preveem incentivos econômicos, falta uma estratégia nacional abrangente nesse sentido. Nas últimas gestões governamentais, não houve iniciativas significativas de implementação de políticas públicas para a mobilidade elétrica.
No entanto, o Ministério de Minas e Energia reconhece que o país possui condições energéticas favoráveis para a adoção dessa tecnologia, pois mais de 85% da matriz elétrica brasileira é proveniente de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de apenas 28%.
Uma das tentativas de fomentar a mobilidade elétrica é a Lei 6.020/2019, proposta pela senadora Leila Barros, que prevê a criação de uma política de incentivos fiscais e investigações sobre o assunto.
Além disso, o governo reduziu o imposto de importação para veículos elétricos, que passou de 35% para 7% ou até mesmo 0%, dependendo da tecnologia do seguro do veículo. A Lei 13.755, conhecida como “Rota 2030” (anteriormente InovarAuto), também reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de veículos eletrificados e destina parte desse benefício para pesquisas no desenvolvimento de tecnologias de veículos elétricos.
Apesar desses esforços, o debate sobre a mobilidade elétrica ainda é limitado no Brasil. Entidades como a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) e o Instituto de Engenharia do Brasil (IE) defendem a implementação de uma política nacional para a mobilidade elétrica, ressaltando a indústria automotiva já estabelecida, o interesse dos consumidores em veículos eletrificados e o potencial de substituição das frotas de ônibus e veículos de carga pelos municípios.
Em relação aos regulamentos estaduais, algumas prefeituras isentam veículos elétricos do pagamento do IPVA e do rodízio. Vários municípios estão adotando normas locais e convertendo suas frotas públicas para veículos elétricos. O Estado de São Paulo, por exemplo, implementou a Lei Municipal 16.802, que estabelece metas para a eletrificação e prevê uma redução de 50% nas emissões de transporte até 2028 e de 100% até 2038.
Já circulam ônibus elétricos em várias cidades brasileiras, como Belém, Fortaleza, Salvador, Vitória, Brasília, São José dos Campos, Bauru, Santos, Campinas, Maringá e Rio de Janeiro.
No entanto, a falta de infraestrutura de carregamento é um dos principais obstáculos para o avanço da mobilidade elétrica no Brasil. O país possui poucos pontos de carga pública, a maioria dos quais oferece carregamento de baixa potência. Por isso, os municípios estão incentivando a expansão de opções de carregadores rápidos e ultra rápidos.
Conforme a consultoria global Boston Consulting Group, a frota de veículos elétricos no mundo se multiplicará até 2030, e no Brasil será necessário um investimento de R$14 bilhões em infraestrutura de carga até 2035. O setor privado também prevê um bom desenvolvimento desse mercado e anuncia regularmente a incorporação de novos modelos de veículos elétricos para comercialização no país.
As vendas de veículos elétricos têm aumentado significativamente. Em maio de 2023, foram registradas 6.435 matrículas, um aumento de 90% em relação a maio de 2022 e 34% em relação a abril de 2023.
A Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) tem desempenhado um papel importante na promoção da eletromobilidade no Brasil. O presidente da entidade, Ricardo Bastos, ressaltou a diversidade de atuação da ABVE, que abrange diversos grupos de trabalho, como veículos leves, veículos levíssimos, veículos pesados, componentes, infraestrutura e mobilidade urbana.
Ele enfatizou a importância do diálogo e propostas concretas para o desenvolvimento da eletromobilidade, visando o crescimento do setor e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Recentemente, o evento Electric Days 2023 reuniu líderes do setor de eletromobilidade no Brasil, destacando a relevância desse momento para a agenda do transporte sustentável no país.
Foi discutido o trabalho realizado pela ABVE na promoção de políticas públicas e a participação em conquistas importantes, como a conversão da frota de ônibus a diesel para ônibus elétricos em São Paulo e a regulamentação do trânsito de veículos elétricos levíssimos.
Embora ainda haja desafios a serem superados, a mobilidade elétrica está em ascensão no Brasil. Com o apoio de políticas públicas efetivas, investimentos em infraestrutura de carregamento e o envolvimento de diversos setores, o país poderá avançar rumo a um sistema de transporte mais limpo, sustentável e alinhado, visando sustentabilidade ambiental e transição para energias limpas estabelecidos na Agenda 2030.
Minas Gerais: O Tesouro do Lítio e sua Importância na Transição Energética
O lítio, um mineral essencial na transição energética e utilizado na produção de baterias para carros elétricos, está com uma demanda internacional em constante crescimento. Segundo estimativas da Agência Internacional de Energia, essa demanda irá aumentar mais de 40 vezes nas próximas duas décadas.
O governador de Minas Gerais, Romeo Zema, destaca que o lançamento do projeto na Nasdaq é uma forma de mostrar ao mundo o potencial do estado na produção desse metal estratégico, que desempenha um papel fundamental na transição energética.
O Brasil está entre os países com grande potencial de extração de lítio, ao lado de Chile, Argentina, Estados Unidos, Canadá e Austrália. No entanto, o Vale do Lítio, localizado em Minas Gerais, possui diferenciais significativos.
A região oferece lítio de alta pureza, o que facilita a fabricação de baterias com maior capacidade. Além disso, o processo de extração no Brasil utiliza menos água, tornando-o menos prejudicial ao meio ambiente em comparação com o modelo tradicional.
O Vale do Lítio tem o potencial de se tornar um dos principais pólos mundiais de fabricação e desenvolvimento de tecnologias nesse setor. Quatro mineradoras já estão desenvolvendo projetos de exploração do mineral na região: Sigma Lithium (Canadá), Atlas Lithium (EUA), Lithium Ionic (Canadá) e Latin Resources (Austrália).
A Sigma Lithium, por exemplo, planeja triplicar suas operações em Minas Gerais, visando fornecer lítio suficiente para abastecer 617 mil carros elétricos inicialmente e posteriormente alcançar a capacidade de abastecer 1,6 milhão de veículos elétricos.
O Brasil está na vanguarda da eletromobilidade, buscando um futuro sustentável com investimentos em infraestrutura. Apesar dos desafios regulatórios, o país carece de um marco regulatório estruturado para a mobilidade elétrica.
No entanto, há esforços governamentais, como redução de impostos e leis de incentivo. A falta de infraestrutura de carregamento é um obstáculo, mas estão em andamento iniciativas para expandir pontos de carga.
Minas Gerais destaca-se como um importante polo na produção de lítio, essencial na transição energética. A região oferece lítio de alta pureza e possui mineradoras internacionais. O compromisso do governo impulsiona a indústria do lítio, fortalecendo a mobilidade elétrica e contribuindo para um futuro mais sustentável.
Fuentes:
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Ministério de Minas e Energia: https://www.gov.br/mme/pt-br
Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE): http://www.abve.org.br/
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): https://www.gov.br/aneel/pt-br/
Portal de Mobilidade Elétrica: https://portalmovilidad.com/brasil-chega-ao-meio-de-2023-sem-politica-publica-em-eletromobilidade/
Revista Eletricidade Moderna: https://www.arandanet.com.br/revista/em
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