Autor – Valéria Rodrigues
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, tem realizado ações para aumentar a eficiência da qualidade de prestação do serviço público; com o uso de tecnologia, cumprindo o Plano Estratégico e concretizando a Transformação Digital no Estado, com a criação de soluções inteligentes para várias secretarias estaduais.
Conforme destacado, o Poder Executivo do Estado de Rondônia tem empregado esforços para aumentar a eficiência da qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, conforme consignado no Plano Estratégico de Rondônia 2019-2023.
O sistema “Prato Fácil”, do programa coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – Seas, foi desenvolvido para auxiliar o órgão na linha de frente contra a fome no Estado.
Utilizando o Cadastro Único – CadÚnico, como base de dados, o sistema realiza o controle e auxilia no monitoramento de distribuição das refeições nos restaurantes credenciados no programa “Prato Fácil”.
Os proprietários dos restaurantes também fazem uso da plataforma para o gerenciamento da distribuição das refeições. Permite à população consultar os endereços dos restaurantes credenciados, e acompanhar em tempo real a quantidade de alimentos disponíveis.
Atualmente 18 restaurantes localizados nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Porto Velho estão cadastrados no sistema, que registrou no seu banco de dados mais de 370 mil refeições distribuídas no período de 2021 a 2022.
Também em parceria com a Seas, a Setic realizou o desenvolvimento de uma ferramenta de busca para auxiliar no acompanhamento dos beneficiários do Programa de Transferência de Renda Temporária – AmpaRO. Por meio deste sistema, o cidadão possuía um canal virtual para acompanhar e sacar o benefício, evitando assim exposições e aglomeração durante o período mais crítico da pandemia da covid-19.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
A regularização fundiária em Rondônia também ganhou um suporte com a Plataforma “Regulariza Já”. O modelo do sistema desenvolvido conforme as necessidades da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, automatiza a solicitação de emissão de títulos relacionados à área urbana. De acordo com o Artigo 2° da Portaria n° 160, de 8 de maio de 2020, é recomendado aos órgãos que realizam atendimento ao público, a utilização de meios de tecnologias que permitem a assistência a distância e reduz o fluxo de pessoas no Palácio Rio Madeira – PRM.
A elaboração do sistema teve início no final de 2020, tendo como finalidade desafogar os processos de regularização fundiária, desde o atendimento até o beneficiário e outros pedidos, dando agilidade aos atendimentos.
O mais recente projeto aliado ao desenvolvimento estadual, é o Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia – Solar, criado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, que automatiza e torna online todo o processo de licenciamento ambiental, desde a solicitação até a emissão de licenças, e integração com outros serviços, tais como: tributários, publicações oficiais e assinaturas digitais.
Alinhado com o Planejamento Estratégico de Rondônia, no eixo ambiental e no desenvolvimento territorial, o Solar propõe reduzir o tempo de análise de processos de licenciamento ambiental.
A ferramenta surgiu da necessidade de dar celeridade aos trâmites de documentação física, simplificar e informatizar os procedimentos como uma nova maneira de se relacionar com o cidadão.
O lançamento deste sistema acontecerá na 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, entre os dias 23 e 28 de maio, em Ji-Paraná.
SAÚDE
Buscando a agilidade e desburocratização, outro sistema aliado à transformação digital, foi VisaOn, elaborado conforme às necessidades da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa. A plataforma digital permite o cruzamento de dados fornecidos pela Junta Comercial de Rondônia – Jucer para facilitar o licenciamento de estabelecimentos licenciados pela Agevisa.
Todos os processos que eram feitos de forma decentralizada, por e-mail e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, agora são realizados pelo VisaOn; modernizando na operação e gerência do serviço de vigilância sanitária do Governo de Rondônia e no atendimento às demandas dos empreendedores do setor de saúde e da população.
PANDEMIA
A pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2) também refletiu sobre a administração estadual. O Poder Executivo destacou-se em nível de transparência, emitindo relatórios de ações e boletins diários sobre a covid-19, por meio da automatização de informações realizadas pela Setic.
Por intermédio de uma interface de programação de aplicativos – API, um software intermediário que permite que dois aplicativos se comuniquem, a Setic realizou durante todo o período de pico da pandemia, o levantamento dos registros de novos casos, óbitos, pessoas com a saúde restaurada e demais informações no Banco de Dados do eSUS-VE – Datasus.
As informações são enviadas para o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – Cievs, que revisa e produz os documentos oficiais do Governo de Rondônia, como o relatório de ações e boletim diário sobre coronavírus no Estado.
O registro das informações de forma simultânea foi e ainda é um importante aliado da Saúde em Rondônia. Apesar dos números de casos da covid-19 terem diminuído, a Setic realiza até hoje, o levantamento de registros e a emissão de planilhas diárias, com os dados que são informados.
Fotos: Edcarlos Carvalho, Frank Néry, Jaqueline Damaceno, Daiane Mendonça
