Com intuito de otimizar as contratações públicas, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) desenvolveu o Sistema de Registro de Preços (SIRP Fácil).O novo sistema facilita o acesso aos itens registrados em Ata de Registro de Preço e seus respectivos saldos. A divulgação visa ainda, possibilitar que as secretariais estaduais acessem o sistema e se planejem com facilidade e antecedência.
O superintendente da Supel, Israel Evangelista da Silva, explica ainda que a criação do novo software se deu em virtude da necessidade de uma rápida verificação de existência de Atas e saldos pelos órgãos interessados, evitando que, eventualmente, se inicie processo de aquisição com objeto semelhante ao que já estaria disponível em Ata de Registro de Preços anteriores.
CELERIDADE
Um dos efeitos da medida é a celeridade, uma vez que o processo de pesquisa de ata e a sua adesão ocorrerão de forma mais rápida, e, consequentemente, gera economia evitando gastos desnecessários, cumprindo a diretriz de Governo do Estado de produzir sempre mais, o mais rápido possível e com menos gastos.
Com o novo software, o ideal é que o interessado antes de proceder com o início de uma licitação, acesse o sistema SIRP e verifique a existência de uma Ata de Registro com objeto igual ou semelhante ao que pretende comprar. Em seguida, o interessado faz a solicitação à Supel, já indicando a Ata e o saldo existente, tornando mais ágil o procedimento.
“Para facilitar, nós criamos o portal para que todos os interessados tenham acesso e possam pesquisar, verificando a existência do objeto que se pretende adquirir, verificar se há saldo ou não, e em seguida solicitar a sua liberação ou adesão à Supel. O objetivo, com o novo sistema, é otimizar a pesquisa, o custo de tempo de demanda e a praticidade. Em um só lugar, o interessado pesquisa, identifica o objeto que pretende adquirir e solicita sua liberação ou adesão, tudo conforme a legislação permite”, detalhou o superintendente.
O Sistema de Registro de Preços consiste em um procedimento resultante de um procedimento licitatório específico, visando regular contratações futuras, em condições predeterminadas. A partir do momento que se identifica a necessidade de diversas compras do mesmo objeto, ao invés de cada órgão fazer sua aquisição por processo de licitação próprio, pode ser efetuado apenas um processo licitatório de registro de preços. Com isso, o sistema é uma das soluções mais adequadas e satisfatórias à atividade da Administração Pública para aquisições padronizadas e rotineiras de serviços comuns.
Ainda de acordo com Israel Evangelista, é importante salientar que o processo de licitação segue em conformidade com a Lei Federal nº 8666 de 1993, tratando de forma legal, isonômica, pública e transparente. “O procedimento de registro de preços é uma previsão legal e a sua otimização visa justamente efetivar a utilização desta sistemática”, observou o superintendente.
Essa medida, assim como outras implementadas pela Supel, são condizentes com a visão da atual gestão de governo, no sentido de otimizar as compras públicas, tornando-as mais céleres possíveis. Além das ações já efetivadas, outras estão em fase de planejamento, primando pela seriedade, ética e anticorrupção.
A CRIAÇÃO DO NOVO SOFTWARE
O gerente de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação da Supel, Mahatma Mendes, detalha que a criação e implementação do SIRP Fácil foi desenvolvida em tempo hábil, objetivando atender melhor o governo estadual, por meio de uma visão colaborativa. O novo software foi criado através de práticas e metodologia de organização ágil, denominada “Scrum”. “O sistema inovador já está em funcionamento, gerando frutos positivos, conforme feedbacks de algumas secretariais. Em curto espaço de tempo, conseguimos desenvolver todas as funcionalidades que precisávamos para a construção do software. O sistema consegue atender tão bem a necessidade das pessoas através de algo pequeno, gerando grandes resultados satisfatórios”, declarou o gerente.
Ainda de acordo com ele, a expectativa é que, na próxima fase, seja implementado no software o sistema de download de toda a documentação contida na Ata, caso o interessado necessite para finalizar o processo do pedido. Essa é mais uma iniciativa estadual, onde o Governo cria novas funcionalidades para otimizar as ações da máquina pública, primando sempre pela transparência.
